Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 957 o Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 001, em 19/03/2020, Considerando a pandemia do Covid-19, que ocasionou o isolamento suspendendo a prestação presencial de serviços no âmbito da social, como medida de prevenção ao contágio e combate a doença Justiça do Trabalho de 1o e 2o graus. A resolução n 313 de segundo orientação da Organização Nacional de Saúde,

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 5019 Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, acolho em O Supremo Tribunal Federal, em 18/12/2020, no julgamento da parte os Embargos à Execução para determinar que a reclamada ADC n° 58, conferiuinterpretação conforme à Constituição ao art. retifique o cálculo adotando como índice de correção monetária 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da CLT,

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO EVANDRO BENITES MARQUES SIRLEI SGARBI(OAB: 31792/RS) CODIGO SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA - ME 792 ao alterar garantia do Juízo, não possuindo aplicação imediata ao caso. Nestes termos, rejeito o recurso." Já o voto vencido foi no sentido de que "O Serviço Social do Intimado(s)/Citado(s): Comércio (SESC) é entidade sem fins lucrat

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANDRE CUNHA DA SILVA ALVES DE ANDRADE(OAB: 198176/RJ) LUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 158409/RJ) ANABELLA ALBEK OLIVEN(OAB: 224049/RJ) GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS AIR PAULO LUZ(OAB: 35806/RS) NICOLAS ARTHUR JACQUES WOLLAK CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB: 14045

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 332 DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT: 19/02/2016. Partindo de tais premissas, passo ao exame de admissibilidade do recurso. Assinatura PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS , 5 de Junho de 2020. Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador Federal

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1407 situada na Rua Miguel Calmon, 385, Comércio, nesta capital. obrigatórioapresentar comprovante de vacinação para acesso Notifiquem-se as partes para comparecer, por meio dos seus aos prédios do TRT da 5ª Região, nos moldes estabelecidos na patronos, sob pena de confissão, devendo trazer as testemunhas Portaria Conjunta GP/CR 009/2021. Também é necessário de

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO LUCILLE CORREIA CAVALCANTE(OAB: 26232/BA) ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB: 28852/BA) KENIA FARIAS FONSECA(OAB: 17376/BA) SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA(OAB: 24649/BA) VANESSA KUHLMANN(OAB: 35377/BA) 280 I - obrigatoriedade de apresentar comprovante de vacinação para acesso ao

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3600 estejam diretamente participando da audiência em questão. audiência, portanto, vedada a permanência no ambiente da sala Deverão ser observados todos os protocolos sanitários audiências de advogados, estudantes e outras pessoas que não estabelecidos pelo Tribunal e por outras autoridades em relação à estejam diretamente participando da audiência em questã

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2307 ou ingressando pelo aplicativo e informando o código (id) 760 5197379. É desejável que acessem a plataforma Zoom com 10 minutos de antecedência. Ainda, pedimos que, com antecedência, os participantes façam a instalação do app Zoom, caso o acesso se dê por smartphone, ou providencie a instalação do aplicativo ou a conferência de compatibilidade entre o Zoom e o n

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 salarial. 3822 E REPRESENTACAO LTDA e SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, onde requer Deve ser observado, contudo, que já houve liberação de a utilização do IPCA-E como índice de correção monetária valores em favor da parte autora. Assim, caso a nova conta, (e3b451b). retificada nos termos aqui deferidos, aferir valores inferiores A