Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 03/2017, publicada no MG de 23/09/2017, referente à servidora: Águas Vermelhas – Servidora aposentada E.A.P., MASP 344.464-3, PEB1P, Adm. 01, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002. PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 23/17 Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.250.849-5, Cíntia Ferreira Dias, PEBD1A, admissão 02, a partir de 03/11/17; - Juiz de Fora – E.E. Pe. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 09 / 2021 Remove, em cumprimento ao Mandado de Segurança, processo nº 5008214-38.2021.8.13.0480, devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro) dias, sem direito a prorrogação, a servidora: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO SRE LOCALIDADE PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS 1391687-9 FERNANDA ALVES SILVA PEB 3 ARTES C.H. 16 ESCOLA EE ALÍRIO HERVAL ORIGEM LOCALIDADE CORO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 272/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo Educandário Carlos Drumond de Andrade, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Caxambu, 47, Ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 113/2018, publicado no “MG” em 08/11/2018, referente à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.C.R.C., MASP 625.854-5, PEB1M, Adm. 01, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1895/2021 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Barbacena S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 992/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1629/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015 Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU TEOFILO OTONI NEUZA VIEIRA DA SILVA 450364-5 1 PEB I E Leia-se: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §3º- Os resultados de desempenho alcançados pelos estudantes no PET Final, os resultados da avaliação diagnóstica e o desenvolvimento individual alcançado por meio dos PET e atividades complementares deverão ser considerados para definição dos conteúdos e habilidades prioritários a serem trabalhados e das intervenções adequadas para garantir as aprendizagens essenciais relativas ao ano de esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 20/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas – SRE, MaSP 379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIG Biol., adm. 2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4, a contar de 04/08/15. PORTARIA – ATO Nº 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 24/2019, publicado no “MG” em 12/07/2019, referente à servidora: Divisópolis – servidora aposentada, L.G.S.A., MASP 247.962-4, PEBT1A, Adm. 02, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência p