Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.062551-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HIGOR MIGUEL COSTA. Adv(s).: DF044678 - LEANDR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ANTONIO FLORIANO DOS SANTOS VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.059133-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :50090018628 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Espirito Santo-RN AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :VARGAS DANIEL LOPES DA SILVA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.059134-8 CLA

Caderno único ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de junho de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 305 - QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA ADNER BILL SILVA DE OLIVEIRA DF036277 - MARCIA HELENA DE CARVALHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.069361-6 DEPENDENCIA 17/06/2015 1634 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 305 - Liberdade Provisória com ou sem fiança 7928 - Liberdade Provisória 305 - QUINTA VARA CRIMINA

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, calculados unitariamente à razão de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, corrigido monetariamente. Presentes os requisitos do artigo 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por UMA pena restritiva de direitos, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, mediante condições a serem estabelecidas

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de setembro de 2015 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.068599-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R:

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 631 requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais, respectivamente, pela acusação e pela defesa, proferindo o juiz, em seguida a sentença (art. 403 do CPP). Em caso de necessidade de precatória, assinalo o prazo de 60 (sessenta) dias, com intimação das partes da expedição (Súmula 273 do STJ). O crime não foi cometido com violência

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 631 requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais, respectivamente, pela acusação e pela defesa, proferindo o juiz, em seguida a sentença (art. 403 do CPP). Em caso de necessidade de precatória, assinalo o prazo de 60 (sessenta) dias, com intimação das partes da expedição (Súmula 273 do STJ). O crime não foi cometido com violência

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 apurados. Além disso, o réu GLAUCON também exercia a função de angariar outras pessoas para participarem da empreitada criminosa, mediante fornecimento de contas bancárias. As vítimas em nada contribuíram para a eclosão do evento criminoso. Considerando essas circunstâncias, por sopesar negativamente as circunstâncias de forma severa, fixo as penas base em 2 (dois) anos e 3 (três) meses de rec

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 TELEFONIA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: VIVO S/A ADVOGADO: 080572RJ CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00243 Processo: 0030494-73.2011.815.2003 - PROCE

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 00190 Processo: 0010974-86.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: P. C. S. ADVOGADO: 018965PB ALYSSON DE MELO PINHEIRO , 023991PB ALANE DE MELO PINHEIRO. Despacho: Intime-se do despacho que não conheceu o Habeas-corupus preventivo. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00191