Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2951 trânsito em julgado; 3) condenar a parte autora a restituir ao requerido o valor do saque, corrigidos desde o depósito (valor e data que, excepcionalmente, deverão ser comprovados na fase própria, vez que não encontrei prova documental nos autos); 4) condenar obancoa restituir à parte autora todos os valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3443 Comércio Varejista de Artigos Fotográficos - Eirelli - Yasmin Grutgem - Páginas 59/60: observa-se que a tentativa de penhora por oficial de justiça já foi realizada no endereço indicado, com resultado negativo, conforme fl. 17. Assim, não cabe ao Juízo repetir atos processuais já praticados, os quais somente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1822 Correia da Graça - - Alberto Virgilio de Figueiredo ( falecido) - - Adrualdo Octavio - - Alvim Franco - - Ana Maria Larrubia - - José Vicente dos Santos e outros (herdeiros de Eliane Maria Zimermann de Miranda Santos) e outros - Adriano Bighi (Herdeiro(a) de: Antônio Bighi) e outros - TSA Transportes Seremim e Armazana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4338 da prolação da sentença. A opção pela propositura nesta unidade impõe a designação de audiência de tentativa de conciliação, que é da essência dos juizados (art. 16 da Lei nº 9.099/95). Todavia, em razão das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns por causa da Pandemia da CO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1155 ainda, que não se discute aqui a cessão de honorários sucumbenciais, os quais pertencem ao advogado, possuem os seus valores fixados em sentença e o devedor dessa verba é a Fazenda Pública. A fim de corroborar o presente entendimento, transcrevo abaixo os seguintes julgados: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2065 Código de Processo Civil. O prazo para intimação corre a partir da publicação da presente decisão em Cartório, nos termos do que dispõe o artigo 322 do Código de Processo Civil. - ADV: MANUEL MAGNO ALVES (OAB 128587/SP), ROBEIRTO SILVA DE SOUZA (OAB 166152/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 2226 dias, quanto o andamento útil que pretende dar ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção, sem necessidade de intimação da parte. Int.. - ADV: ADRIANA AUGUSTA ALCARPE (OAB 161800/SP) Processo 0107645-51.2009.8.26.0008 (008.09.107645-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Marcela de Barros Pedros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1409 a multa processual de 10% (dez por cento). Se requerido, defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante a substituição por cópias simples. Expeçam-se ofícios para exclusão definitiva do autor nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito. Inexistindo interesse recursal, certifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 693 1974 direito socorrer a quem dorme. Em se tratando, no caso, de instrumento particular, com assinatura de 2 (duas) testemunhas, o titulo executivo em que se baseia a execução, o prazo prescricional para propositura da ação de execução é de 5 (cinco) anos, conforme disposto no art. 206, § 5º, I, do CPC. A inércia do Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3224 com urgência, a central de mandados. Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 1006625-82.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jennyffer Miranda da Silva - Vistos, 1. Diante da documentação juntada, concedo à parte autora os benefícios da Gr