Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 590 Atividade Presencial, a citação dos réus que ainda não tenham discriminadas, com a especificação de prazo para cumprimento e advogado(s) cadastrado(s) nos autos se efetivará, de forma multa em caso de descumprimento. prioritária, pelos Correios. Ressalte-se que, não logrando êxito, a • As contribuições previdenciárias serão devidas pela parte cita�

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado LIVIETO REGIS FILHO(OAB: 7799PB.) BBT CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA - ME Advogado do Reclamado FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB: 13990PB.) Perito do Juízo HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA Executado ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA Executado NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte exequente (JOSELITO GUIMARAES) para, no praz

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)4357 e 4425, declarando a inconstitucionalidade, em parte, da Emenda Constitucional - EC 62/2009, entre outros pontos, os §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constitução Federal, deixo de intimar a Fazenda Pública para manifestar-se sobre a compensação de débitos. Caso seja apresentado, pelo advogado da parte autora, contrato de honorários no prazo mencionado no art. 22 da Resolução n.º 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselh

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a concessão da assistência judiciária gratuita - AJG. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0001301-60.2014.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6308000258 - ADRIANA BATISTA LIMA (SP230302 - ANA CAROLINA PAULINO ABDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J). Despacho Processo Nº RTOrd-0134700-59.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01347/2013-004-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Recla

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Assim, de conformidade com o Artigo 11-A, parágrafos 1º e 2º, da CLT, declaro de ofício a prescrição intercorrente dos presentes autos, determinando a extinção da execução, com encaminhamento dos autos ao arquivo definitivo. Intime-se a parte exequente por seu patrono. Despacho Processo Nº RTOrd-0177600-38.2005.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01776/2005-004-13-00.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 779 - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santo Amaro 109 - 0101253-80.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Suzano - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Suzano - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Suzano Interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 45 0029577-74.2012.8.26.0625; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri e da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 625.01.2012.029577-5/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Apelante: J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 964 0085251-76.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: M. de G. - Apelado: P. H. de J. B. M. (Menor) - NEGARAM PROVIMENTO à apelação e ao recurso oficial, aqui conhecido de ofício, mantendo assim a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos funda

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 TRANSACAO ACORDO EXTRAJUDICIAL entre autor e reu,nos termos do art. 487, III do CPC. Custas pro-rata. 00067 Processo: 0029589-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA DE LUCENA OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO