Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08774481 Maria Zelia Esteves Viana – PEB – 1 - Francisco Badaro - 11/07/2022, 08774481 Maria Zelia Esteves Viana – PEB – 2 - Francisco Badaro - 11/07/2022 FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da,Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidorr e Perícia Médica Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO Deferido Indeferido 939323-2 ANGELITA MOREIRA DA CUNHA 0078283015012018 1216688-0 THIAGO MARINATO GONÇALVES 0062930515012018 333737-5 ROZANA APARECIDA FREITAS DE SOUZA 0075505815012018 Licença Tratamento Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Francisco José da Fonseca PORTARIA IPEM/DIGE Nº 83, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM-MG, no exercício da direção superior da Autarquia, conforme previsto no art. 7º do Decreto nº. 47.899, de 26/03/2020, tendo em vista o encerramento do exercício de 2022 e em ate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003) Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Expediente 1º Trimestre de 2018 Unidade Orçamentária: 2181 SITUAÇÃO FUNCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 1º Trimestre/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 036/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 77.288 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras: Masp Nome Cargo UE 1.060.896-6 Ana Paula Carvalho Investigadora de Polícia 1510074 667.794-2 Geraldo César Lisboa Investigador de Políci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 39, 13 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Resolução SEAPA Nº 041, de 14 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Colegiado Gestor da “Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar” - PAAFamiliar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Empresa Mineira de Comunicação - EMC Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 395/2020 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Minei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV - promover a articulação da política de fomento ao audiovisual com as demais políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, por seus municípios e pela União; V - interagir com os setores de exibição, distribuição e difusão de obras audiovisuais para viabilizar e estimular a produção e sua exibição por meio da EMC; VI - articular com os diversos setores da sociedade civil para fomentar a cri