Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 788 do SCPC, efetuado em razão deste protesto. - ADV: CELIANE DE FATIMA FAVRETTO (OAB 106397/SP) Processo 1131744-34.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Brasil Representações de Consórcios Online Eireli - Vistos. 1) Fls. 168-187 e 192: 1.1. Anota-se a interposição do agravo contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 42 Processo 0002552-71.2012.8.26.0242 (242.01.2012.002552) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Adriana de Fatima Gomes da Silva - Ativos Sa Securitizadora de Credito - Aguarda-se em cartório o prazo para impugnação do acordo (fls. 16 e verso) até o décimo dia subsequente ao vencimento da

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 apelação é de 15 dias. Se a decisão foi disponibilizada no DJe de 15/09/2016, deve ser considerada publicada no dia 16/09/2016 (sexta-feira), iniciando-se o prazo recursal no dia 19/09/2016 e findando-se no dia 07/10/2016. Interposto o apelo somente em 13/10/2016, incontestável sua intempestividade. 3. Agravo interno conhecido e não provido. (Acórdão n.1052513, 20140110909880APC, Relator: SIMONE L

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 gratuidade de justiça e revisão do valor arbitrado na sentença. Sem preparo recursal, porquanto pugna pela gratuidade. Contrarrazões no ID N. 4916800. Argumenta que houve preclusão no que tange à gratuidade de justiça. O Apelante pugna pelo reconhecimento da intempestividade das contrarrazões (ID N. 6048999). Reitera os pedidos formulados em apelação, notadamente que as custas e honorários s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamentos: Cancela-se a pedido da requerente os processos nº 07211/2021, 07217/2021, 07221/2021, 0724

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cardoso Anselmo – DAI26 – 1 - Belo Horizonte - 31 - 17/07/2015 A 16/08/2015 - 158.I, 10721801 Marcia Regina Perez Garofilo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10725042 Carla Patricia de Paula dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/07/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 10728236 Eva Aparecida de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 10737864 Maria Jose de Andrade Guim