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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Atos do Sr. Presidente: O Presidente da Fundação Ezequiel Dias exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,RODRIGO SOUZA LEITE, MASP 599591-5, do cargo de provimento em comissão DAI-22 EZ1100129, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 04/07/2016. 19 1196011 - 1 SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 042/2018 O Presidente da FUNED, no uso de suas at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 423, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS Administração Fazendária/2° Nível-Divinópolis INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado que se encontra em local ignorado, intimado da retificação do auto de infração em referência, conforme Termo de Rerratificação a seguir: Nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais em legislações pertinentes. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por se tratarem de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará na inscrição em dívida ativa e cobran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo 1216916-5 1014564-7 1388911-8 1098433-4 1133567-6 1397411-8 1114423-5 1278430-2 1118092-4 074.496.896-85 816262-0 377406-4 0296581-2 1121362-6 1479473-9 1343420-4 1107217-0 1073510-8 1372769-8 1323043-8 1454453-0 1173496-9 374382-0 1252797-4 391349-8 1470151-0 JÚLIA MARIA SALOMÃO ALVARENGA ORLANDI FLAVIA RODRIGUES MACIEL ROBERTA FLAVIA VILELA DE OLIVEIRA MARCIANA MOREIRA ANUNCIAÇÃO JOAO BATISTA FILHO DIANA FURTADO ASSIS DO CARMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, o servidorabaixo: MASP 1414286-3, CARLOS SOARES LUCAS GOMES, referente ao Cargo Efetivo ANEDS- ADVOGADO, de PRESIDIO DE CURVELO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- BETIM. Belo Horizonte, 10 de abril de 2019. GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado de Segurança Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799979 Joao Bosco da Silva – – 1 - - 15 - 20/07/2017 A 03/08/2017 - , 13247234 Kleber Silva Rodrigues – – 1 - - 2 - 19/07/2017 A 20/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019