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Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1811 de que a tese jurídica somente seja aplicável às decisões interlocutórias proferidas após a publicação do presente acórdão. 8Na hipótese, dá-se provimento em parte ao recurso especial para determinar ao TJ/MT que, observados os demais pressupostos de admissibilidade, conheça e dê regular prosseguimento ao agravo de ins
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4262 Cumpra-se após o trânsito em julgado e liquidação. Notifiquem-se as partes. Nada mais. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 325be1f DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na rec
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 96738/RS) ANA PAULA SOARES MACHADO PERITO 4614 ADVOGADO LUIS GUSTAVO FRANCO(OAB: 51637/RS) LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR(OAB: 59684/RS) LEONARDO DA SILVA GREFF(OAB: 47711/RS) LEDA SARAIVA SOARES(OAB: 61888/RS) JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI(OAB: 65284/RS) JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA(OAB: 58492/RS) GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO(OAB:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 DESPACHO : AUTOS N 2017.0191.2079 D E S P A C H O : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 67 , PROCEDA A ESCRIVANIA COM A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA VIS ANDO A CITACAO D O EXECUTADO FRANCISCO DIOGO FEIJO, PARA A COMARC A DE ITUMBIARA /GO, NO ENDERECO: RUA SANTA CATARINA, N 799, SETOR RODOVIARIO, CEP: 75.503-970 . INT. CUMPRA-SE. IPA M ERI/GO, 28 D E MAIO DE 2019. LUIZ ANTONIO AFO
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 919 230 - 9066144-85.2009.8.26.0000 (994.09.310840-6) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Carlos Abilio - Apelado: Carlos Abilio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) -
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 734 SP) 9076522-71.2007.8.26.0000 (994.07.060482-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Ana Paula Sant Anna - Apelante: Luiz Manoel Vaz Pacheco - Apelante: Neuza Benedito de Aquino - Apelante: Jose Santini do Nascimento - Apelante: Rosemary Donizeti Ferreira Ba
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 302 providência nos autos em trinta (30) dias. - ADV: FERNANDA MANZONI ZEM (OAB 414547/SP), PAULO HENRIQUE HELD (OAB 372339/SP), LORRAINNE PIERI (OAB 365769/SP), VANESSA MICHELA HELD (OAB 207904/SP) Processo 1013092-82.2021.8.26.0037 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Adriana Ribeiro Roch
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1132 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0002042-72.2013.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Edivaldo Oliveira Scena (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. -
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 736 Aparecida Neto Esperança (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/SP) (Fls: 22) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 23
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 500 Neto (OAB: 346902/SP); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO; Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP); Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador); 1065147-30.2019.8.26.0053; Processo Digital.