Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H16168. Objeto: Serviços para Administração de Banco de Dados, Regularização de Imóveis para a ANEEL, Monitoramento de Topografia e Regularização da UHE Irapé. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br 2 cm -10 157

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO Termo de Cessão nº 30/2021, específico de cessão de funcionário, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Itabira/MG. Objeto: Cessão do servidor pelo Município, Sra. Fernanda de Fátima Oliveira, na função pública de Agente de Defesa Ambiental, para execução das atividades descritas no Termo de Cooperação Técnica nº 2101040500521. Prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO (A)ABAIXO RELACIONADO (A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo (a

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 19:00 horas, horário de início das aulas noturnas; que acredita haver participado de cerca de 04 reuniões por semestre, na média; que tem conhecimento de que o reclamante participava de um maior número de reuniões tendo em vista o mesmo ter um regime contratual diferente, tendo visto o reclamante em reuniões no horário em que o próprio depoente chegava na instituição; que o recla

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho A realidade desse contrato de trabalho está expressa nos documentos de fls. 560/561, 576 e 580, todos anexados à petição inicial. O documento de fl. 576, por exemplo, prevê, para os professores em tempo integral, que a carga horária ficaria distribuída em 20:00 horas de regência em sala de aula e 20:00 horas destinadas às orientações, supervisões e atividades qualificadas, inclu

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 RECLAMADO 612 Rima Agroflorestal Ltda. Ter vista dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante, receber alvará e documentos, em 5 dias pelo prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº 0000484-42.2015.5.03.0111 Ingrid Salsa Van Der Linden Cesar Leandro de Almeida Rabelo(OAB: 112564MG) Advogado Angelo Joaquim Miranda Teresa(OAB: 140177MG) REU Banco Itau Unibanc

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Processo Nº 00273/2012-111-03-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Terceiro Luciana Chaves da Silva Renato Luiz Alves Leo(OAB: 059419MG) Nova Casa Bahia Comercial Ltda. Inss 566 RECLAMADO Advogado Banco Santander (brasil) S.A. Fernando de Oliveira Santos(OAB: 089876MGB) Inss Terceiro Receber alvará e os documentos que instruíram a ação, em 05 dias. Receber os docume

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 478 Notificação as providências para a regular tramitação do feito no meio eletrônico digitalizando as peças necessárias e fazendo o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 12o. e 5o. da Resolução CSJT 94/12. Processo Nº 0000903-33.2013.5.03.0111 RECLAMANTE Joao Marcelo Silva de Sousa Advogado Maria Luiza Ferreira Drummond(OAB: 093522MG) RECLAMADO Ge

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 368 Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878MG) devendo, no prazo de 05 dias, garantir a integralidade do juízo e, querendo, opor embargos à execução. Receber documentos e alvará, em 05 dias. Notificação Processo Nº 0000369-89.2013.5.03.0111 RECLAMANTE Maria de Lourdes das Dores Pedro RECLAMADO Qualy Servicos Gerais Ltda. - Me RECLAMADO Caixa de Assiste

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado Vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 5 dias, RECLAMADO iniciando-se RECLAMADO pelo reclamante. Notificação Processo Nº 0000224-96.2014.5.03.0111 RECLAMANTE Lorrayne Marcelle Pereira RECLAMADO Contax S.A. RECLAMADO Tnl Pcs S.A. Advogado Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: 059383MG) Anotar a CTPS da reclamante, nos termos do comando exequendo,