Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4429 Advogado : Paulo Cesar Nunes da Silva Apelado : Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária - Dourados - SPE Ltda Advogado : José Walter Ferreira Júnior Advogado : Gustavo Cruz Nogueira Relator :Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Juiz Prolator : Jonas Hass Silva Júnior 41 - Nº: 0801848-33.2016.8.12.0029 - Apelação Cível Origem :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051 213 do SulProc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)Recorrido: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)Recorrido: Delegado(a) Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Adriano Aparec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4433 190 Embargos de Declaração Cível nº 1404734-38.2019.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Embargado: João Paulo Barboza Neves Advogado: Juliana Lavandoski dos Santos Brizola Ribeiro (OAB: 21357/MS) Interessado: Gov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4217 17 - Nº: 1411953-39.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Walmir Bittencourt da Cruz Advogado : Pedro Navarro Correia Impetrado : Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Proc. do Estado : Leandro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4227 Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior Relator :Des. João Maria Lós 3 - Nº: 0801156-16.2019.8.12.0001 - Mandado de Segurança Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0801156-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4339 Advogada : Camila Cavalcante Bastos Advogado : Matheus Sayd Bellé Advogado : Wilmar Nunes Lopes Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel 70 - Nº: 1407146-39.2019.8.12.0000 - Direta de Inconstitucionalidade Autor : Prefeito(a) Municipal de Eldorado/MS Proc. Município : Diego Oro (Procurador Municipal) Réu : Câmara Municipal de Eldorado/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4332 237 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª SEÇÃO CÍVEL A REALIZAR-SE EM 09/09/2019, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 4 - Nº: 1404733-53.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante : Simone dos Santos Elesbão Advogado : Aida Escudero Leite Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 163 rejeição da preliminar de ilegitimidade recursal dos executados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento aos aclaratórios de Vilmar Michalski; rejeitaram a preliminar de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 Advogada : Adriana Catelan Skowronski Interessado : Fundação Serviços de Saude do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNS Procurador : Everton da Costa Teixeira Interessado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Interessado : Diretor Presidente da Fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4328 Advogado : Altemar Dias da Gama Advogado : Alexandre Amaral Magalhaes Filho Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Juiz Prolator : Paulo Afonso de Oliveira 167 - Nº: 0000492-79.2011.8.12.0039/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem : Pedro Gomes / Vara Única Ação Originária : 0000492-79.2011.8.12.0039 / Procedimento Comum C