Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 processo. 4511 PODER JUDICIÁRIO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JUSTIÇA DO Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator) Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar JUSTIÇA

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO FABIANA BARBOSA MASSARI(OAB: 134249/SP) ALBERTO ALVES DE MENEZES PERITO 16281 ADVOGADO HEITOR MARCOS VALERIO(OAB: 106041/SP) RECICLADOS LIMEIRA LTDA MARIANA FRANCO RODRIGUES(OAB: 279627/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SAO MARTINHO S/A Intimado(s)/Citado(s): - RECICLADOS LIMEIRA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO AJC HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES S/A ADRIANO DOS SANTOS SILVA LUIS MESSIAS MANTOVANI ROZA(OAB: 137919/SP) 323 ADVOGADO MARCOS FERREIRA DA SILVA(OAB: 120976/SP) MARCIO DA SILVA(OAB: 352252/SP) MARCELO MARTINS(OAB: 165031D/SP) CLAUDIA ALMEIDA PRADO DE LIMA(OAB: 155359-D/SP) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA MINISTÉRIO

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2795 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO AO RECLAMANTE: INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante intimada para, no prazo de 05 (cinco) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f6388a dias, trazer sua CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO INTIMAÇÃO EXPEDIDA EM CONSONÂNCIA COM A PORTA

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3920 (ilustrativamente => ID 5c74749 - pág. 06); certidão negativa de (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. débitos tributários (ilustrativamente => ID 5c74749 - pág. 07); e RESULTADO: designação de gestor para acompanhamento e fiscalização do ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do contrato (ilustrativamente => ID 1ed

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 11138 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c9e6a4 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a4a4dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferido nos autos. ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Vistos, et

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a1f2b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0011036-48.2020.5.15.0114 AUTOR JULIO CESAR XAVIER DUARTE ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) RÉU FAPARK CAMPINAS ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS LTDA ADVOGADO SILVAN

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6284 Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GPPODER JUDICIÁRIO VPA-VPJ-CR nº 004/2020 deste E. Regional. JUSTIÇA DO TRABALHO RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13721 Intime-se a autora. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010775-05.2019.5.15.0022 AUTOR JONAS ADRIANO DOS SANTOS ADVOGADO GESLER LEITAO(OAB: 201023/SP) RÉU LEANDRO FIGUEIREDO BISPO 37356088843 ADVOGADO DEBORA ZELANTE(OAB: 117204/SP) ADVOGADO KATIUSCIA YAMANE RICARDO(OAB: 279588/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguint

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prestam serviços. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL . REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. LEI Nº 8.213/91. CONTRIBUIÇÕES. DISPENSA. PERÍODO ANTERIOR. ABRANGÊNCIA. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. DOCUMENTOS EM NOME DOS PAIS . VALIDADE. (...) 2. Segundo a vigente lei previdenciária, são segurados especiais os produtores rurais que "exerçam suas atividades em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros