Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, devendo o peticionamento ser feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais se admitindo o protocolo de petições nos processos físicos. Verificadas eventuais desconformidades no procedimento de digitalização, indiquem as partes a este Juízo, em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de abril de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0011980-98.2013.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALLSERVICE SERVICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, ARTURO FILOSOF Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA LATTARO DE PAULA - SP280195 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA LATTARO DE PAULA - SP280195 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO GUSTAVO BARREIRA KOENIGKAM DE OLIVEIRA - SP172647 DESPACHO Intimem-se as partes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, devendo o peticionamento ser feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais se admitindo o protocolo de petições nos processos físicos. Verificadas eventuais desconformidades no procedimento de digitalização, indiquem as partes a este Juízo, em 05 (cinco)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0016279-50.2015.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo ESPOLIO: BENEDICTA DE SOUZA FERREIRA Advogados do(a) ESPOLIO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, EDSON MIRANDA CALTABIANO - SP126857, JOSE HERMINIO CALTABIANO - SP136149 ESPOLIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Ciência da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as altera

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) ESPOLIO: TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA - SP245676, NEI CALDERON - SP114904 DESPACHO Ciência da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, devendo o peticionamento ser feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais se admitindo o protocolo de petições nos processos físicos. Verificadas even

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Paulo, 14 de abril de 2020. São Paulo, 14 de abril de 2020. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS JUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0008561-36.2014.4.03.6100 AUTOR: LUIZ ALBERTO BALLABEN, IVONE SIMOES ZUNFRILLI Advogados do(a) AUTOR: PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogados do(a) AUTOR: PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: GIZA HELENA COE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz que referida Solução de Consulta padece de vício formais, não obstante possua efeito vinculante no âmbito de toda a Receita Federal do Brasil, nos termos do artigo 9º da Instrução Normativa n° 1.396/2013. Pretende obter provimento jurisdicional para afastar a cobrança da contribuição previdenciária patronal, contribuição ao SAT (Seguro Acidente do Trabalho) /RAT (Risco Ambiental do Trabalho) ajustada pelo FAP (Fator Acidentário de Proteção), bem como contribuições destin

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027951-32.2017.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ADVISER AUDITORES INDEPENDENTES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A DESPACHO Ciência às partes da virtualização do feito. Promova-se vista à exequente para que se manifeste nos termos da decisão proferida anteriormente. Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009606-62.2010.4.03

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692, CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377, ADALEA HERINGER LISBOA - SP141335 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692, CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377, ADALEA HERINGER LISBOA - SP141335 D E S PA C H O Manifestem-se as partes sobre a satisfação do débito. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 7 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTEN

Publicações Judiciais I ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas do v. acórdão prolatado no processo acima indicado. São Paulo, 23 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027243-11.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS SUCESSOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, OSWALDO VERIANO GUEDES ALCOFORADO NETO Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA CECILIA LEITE MOREIRA - SP78869-A SUCESSOR: OSWALDO VERIANO GUEDES ALCOFORADO NETO Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA CECILIA LEITE MOREIRA - SP78869-A ATO ORDINATÓRIO F