Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 3296 Intimem-se as partes. Publique-se. Pelo exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por Adriano Portela da Silva contra Consórcio Tiisa CMT e Distrito Federal; julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados BRASILIA, 18 de Outubro de 2017 para condenar o primeiro reclamado nos termos da fundamentação. PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Declaro a responsabi

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO FABIANO FAGUNDES DIAS(OAB: 30470/DF) 6135 Interposto recurso ordinário pela parte Reclamada (DISTRITO FEDERAL), intimem-se as partes. Prazo de 8 (oito) dias. Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO VILA RICA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO BRASILIA, 2 de Fevereiro de 2018 Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo se

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 830 2020. WANDREI MELO DA ROCHA, Analista Judiciário. PROCESSO Nº 0800935-31.2019.8.14.05001. RECLAMANTE: ADRIANO PORTELA DA SILVA, BRUNA FERNANDA PACHECO PEREIRA DA SILVA, advogado: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - OAB-PA: 3555 RECLAMADOS: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ PERALTA, SANDRO HENRIQUE DE SOUSA PERALTA, SAVIO JOSE DE SOUSA PERALTA, SANKLER LUIS FERREIRA DIAS INTIMAÇÃO Pelo presente ficam INTIMADOS, RECLA

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2403 PROCESSO nº 0000961-32.2017.5.10.0004 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Juiz Convocado RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ADRIANO PORTELA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA RECORRIDO: CONSORCIO TIISA-CMT ADVOGADO: JAMES AUGUSTO SIQUEIRA AUSJ/7 DECLARAÇÃO DE

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 829 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, onde a competência territorial, é fixada pelo endereço do(a) reclamado(a) e/ou do reclamante, conforme estabelece o art. 4º, inciso I e III da Lei 9.099/95. Vieram os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Contudo, compulsando os autos, verifico que o endereço do

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2408 CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. Intimado(s)/Citado(s): RESPONSABILIDADE (OJ 191/SDI-1/TST). Constatado que o - ADRIANO PORTELA DA SILVA tomador dos serviços terceirizados é dono da obra, não há responsabilidade solidária ou subsidiária pelas verbas trabalhistas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO inadimplidas pela empresa (OJ 191/SDI-1/TST). Recurso con

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ROSALVA FISCHER PAIM(OAB: 30612/DF) 2333 Por fim, cabe observar que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá Intimado(s)/Citado(s): o prazo referido no art. 11-A, § 1º, da CLT. - JAQUELINE ARRUDA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA, 8 de Junho de 2018 DENILSON BANDEIRA

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 DENILSON BANDEIRA COELHO gratuita, por estar em situação financeira dificultosa, ante a crise Juiz do Trabalho Titular econômica do país. Intimação Sem razão contudo. Processo Nº RTOrd-0000961-32.2017.5.10.0004 RECLAMANTE ADRIANO PORTELA DA SILVA ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA(OAB: 43360/DF) RECLAMADO CONSORCIO TIISA-CMT ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIR

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 58 inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial O recurso é tempestivo (decisão publicada em 05/12/2019 - fl./ID cuja contrariedade aponta, não atendendo, assim, ao requisito do 04224C6; recurso apresentado em 15/12/2019 - fl./ID 3414bc5). inc. I

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Notificação em penhora do depósito recursal no importe de R$9.011,12,ou indicar bens à penhora no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, observados os termos constantes no artigo 835 do CPC. BRASILIA, 7 de Novembro de 2017 2588 Processo Nº RTOrd-0000961-32.2017.5.10.0004 RECLAMANTE ADRIANO PORTELA DA SILVA ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA(OAB: 43360/DF) RECL