Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de R$ 2.034,78 mensais. Portanto, abaixo do montante de 40% do 3407 PODER JUDICIÁRIO valor teto de benefício da Previdência Social (teto de R$ 5.645,81; JUSTIÇA DO TRABALHO 40% correspondente a R$ 2.258,32). Assim, faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça, que lhe são ora concedidos. ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista proposta por ADRIANO SILVA DE SOUSA

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3404 Aduziu os pedidos de horas extras e reflexos, pela jornada extraordinário, bem como pela supressão dos intervalos intrajornada Sentença Processo Nº RTOrd-0010678-09.2018.5.15.0032 AUTOR ADRIANO SILVA DE SOUSA ADVOGADO ELI MACIEL DE LIMA(OAB: 285400/SP) RÉU SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) e interjornada; indenização por danos mo

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 16002 Dispositivo RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Juiz Relator Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso de JOSE ROBERTO DA SILVA e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Processo Nº ROT-0010678-09.2018.5.15.0032 Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA RECORRENTE ADRIANO SILVA DE SOUSA ADVOGADO ELI MACIEL DE LIMA(OAB: 285400/SP) RECORRIDO SOUZA CRUZ LTDA ADVOG

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1188 - DESPACHO Autos nº. 0006777-62.2019.8.14.0133 Acusado: EDNEY HERTZ LIMA MONTEIRO Advogado: Dr. Arthur Dias de Arruda, OAB/PA nº. 12.743 e Dr. Adriano Silva de Sousa, OAB/PA nº. 23.433 Vistos os autos, DESIGNO audiência para depoimento especial da vítima destes autos, bem como para oitiva de sua genitora, para o dia 13/03/2020, às 09h00, na Sala do Espaço Multiuso do Fórum de Ananindeua, loc

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 4277 COMARCA DE CURUÇÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURUÇÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURUÇÁ Processo nº 0008430-53.2019.8.14.0019 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: JOSE RENATO BORBA GARCIA Defesa: Dr. EMANUEL DE JESUS CAMPOS ¿ OAB /PA Nº 4315 Réu: FABRICIO OSVALDO MOURA SILVA Defesa: Dr. ADRIANO SILVA DE SOUSA ¿ OAB/PA Nº 23.433 INTIMAÇÃO: ¿Através do presente fica os ADVOGA

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2465 Judiciário da 5ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00022414520128140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FREDERICO NOGUEIRA KIZAN XAVIER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/10/2020 ACUSADO:WILSON DA SILVA TAVARES VITIMA:S. A. M. . ATO ORDINATÓRIO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que pr

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2172 ATO ORDINATóRIO Nos termos do art. 1º § 1º e 2º do Provimento 006/2006 de 20/10/2006, da CJRMB, Intimo as partes para, querendo, manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 ( quinze) dias, conforme dispõe o artigo 477, §1º. Ananindeua, 14 de junho de 2021. Fernanda Oliveira Diretora de Secretaria Número do processo: 0808539-10.2018.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: ANA CRIST

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Processo Nº ROT-0010678-09.2018.5.15.0032 Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA RECORRENTE ADRIANO SILVA DE SOUSA ADVOGADO ELI MACIEL DE LIMA(OAB: 285400/SP) RECORRIDO SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) 115 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Intimado(s)/Citado(s): Gabinete da Vice-Presidência Judicial - ADR

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Oliveira Siandela. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Ministério Público do Trabalho (Ciente) SENTENCIANTE: FLAVIO LANDI ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em RELATOR: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA 16007 julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Relatório RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Juiz Relator Vistos etc. Acórdão

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 115 DOMINGOS SAVIO ZAINAGHI (SP - 70869) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07/02/2020; recurso apresentado em 19/02/2020). Recorrente(s): SOUZA CRUZ LTDA Advogado(a)(s): SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. (SP - 230654) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas I