Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 459 exequente (art. 827, §2º, do CPC). Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça deverá proceder com a penhora e avaliação, intimando o executado, nos termos do art. 829, §1º, do CPC. A penhora recairá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 459 exequente (art. 827, §2º, do CPC). Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça deverá proceder com a penhora e avaliação, intimando o executado, nos termos do art. 829, §1º, do CPC. A penhora recairá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 799 o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu Marcelo dos Santos Silva como incursos nas sanções do art. 14 da Lei nº 10.826/03. ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES), ADV: CAMYLA BRASIL PARANHOS (OAB 9525/AL), ADV: ISAAC VINICIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN) - Processo 0700023-55.2017.8.02.0040 - Ação Penal - Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2905 459 ADV: HALANE TATIANE MUNIZ ALVES (OAB 14983/AL), ADV: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA (OAB 10794/ AL) - Processo 0700188-63.2021.8.02.0040 - Mandado de Segurança Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI IMPETRANTE: Francine Vieira de Albuquerque Gonçalves - IMPETRADO: Cecília Lima Hermann Rocha

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2485 402 ADV: CAMYLA BRASIL PARANHOS (OAB 9525/AL) - Processo 0700433-45.2019.8.02.0040 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Camyla Brasil Paranhos - André Monteiro Lima - ADVOGADO: Camyla Brasil Paranhos - Camyla Brasil Paranhos Despacho: Defiro o pedido da autora para redesignar audiência. Considerando devoluç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 346 Civil. Em razão do princípio da causalidade, as custas deveriam ser suportadas pelo Município de Atalaia. Goza, no entanto, de isenção. Publique-se. Registre-se. Intime-se o autor, mediante publicação no DJe. Intimem-se o Município de Atalaia e a Atalaia Prev, via Portal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1893 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCONES MARQUES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1024/2019 ADV: CAMYLA BRASIL PARANHOS (OAB 9525/AL), ADV: MARCONDE CORREIA BARROS (OAB 11672/AL) - Processo 000003798.2014.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Klébio Ferreira Lima - André da Costa G

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 802 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MALAFAIA VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE RAQUEL RESENDE SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0848/2019 ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 21939/PB) - Processo 0700382-13.2019.8.02.0047 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Maria Aparecida da Si

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2839 436 (040.09.000140-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XXXIII, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a carta precatória à p. 13/14, encontra-se com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 802 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MALAFAIA VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE RAQUEL RESENDE SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0848/2019 ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 21939/PB) - Processo 0700382-13.2019.8.02.0047 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Maria Aparecida da Si