Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4150 de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Tratando-se de parte representada pela Defensoria Pública ou Ministério Público, providencie a serventia o encaminhamento dos ofícios. Int. - ADV: SHIRLEY APARECIDA VIEIRA DA SILVA (OAB 339785/SP), ROSEMARY PASCHOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3851 intimada para pagar o débito referente ao primeiro período, surgem duas opções ao exequente: a) juntar o cálculo atualizado e discriminado do débito respeitando o período em que o executado foi intimado e prosseguir esta fase de cumprimento de sentença; b) manter o pedido de inclusão do novo período,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1657 Processo 1112781-75.2019.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanda Marques Freire - Vistos. 1 - Considerando a certidão de fls. 152, proceda a Serventia à pesquisa determinada às fls. 138, via SISBAJUD. 2 Oficie-se ao IIRGD, solicitando informe nos autos eventuais dados constantes junto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 865 causa pelo não reconhecimento judicial de fato relevante. Tem aplicação o brocardo jurídico actore non probante absolvitur reus. O não desincumbimento do ônus de provar gera a perda da causa pelo não reconhecimento judicial de fato relevante. A prova do pagamento lhe incumbia, mas não foi feita. Assim, de rigor a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 788 Processo 0721773-38.1992.8.26.0100 (000.92.721773-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA PENNA DAMASIO DE OLIVEIRA - FRANCISCO DAMASIO DE OLIVEIRA JUNIOR-ESPOLIO - Fica a requerente intimada, na pessoa de seu advogado, a recolher a taxa de expedição do formal de partilha no valor de R$ 49,50 (Guia FEDT,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 894 omissão, contradição ou obscuridade que demandem aclaramento. Apesar do questionamento veiculado pelo devedor, nota-se que a deliberação judicial foi clara ao determinar que sua proposta contemple apenas bens livres e desembaraçados, com o desconto de eventual meação. Sendo assim, extrai-se que o intento não foi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1689 de Justiça, será apreciada a necessidade da realização de audiência de entrevista após a perícia médica. Por celeridade e economia processual, servirá a presente decisão como MANDADO, para todos os fins legais. Providencie a serventia a folha de rosto. Intime-se. - ADV: KATIA ZANESCO PASTORELLO (OAB 388344/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 901 necessidade/ possibilidade/razoabilidade. 4 - Após, ao Ministério Público. Intime-se.” - ADV: EVA MARY RODRIGUES AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 26557/PB) Processo 1011874-92.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eli de Figueiredo Neves - - Elizabeth de Figueredo Neves - - Sinvalter de Figueiredo Neves - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 730 EMERSON VIEIRA MUNIZ (OAB 172562/SP) Processo 1001377-48.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.E.C.C.F. - G.N.S. - Vistos. 1 - A fls. 186/187 o pai expôs sua concordância expressa acerca da viagem a ser realizada pelos filhos para visitar a mãe, dispondo-se, inclusive, a adotar todas as providência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2463 10 dias. Após, abra-se nova vista ao Parquet. Intime-se. - ADV: EVA MARY RODRIGUES AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 26557/ PB) Processo 1122288-89.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Conceição Aparecida Alves dos Santos - Marcela Bezelga Francfort Ankerkrone - - Elmo Francfort Ankerkrone - - Murillo An