Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 794 recurso, visando a economia processual, determino, desde já, a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, após as comunicações necessárias, com as nossas homenagens. - ADV: FERNANDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 166868/SP) Processo 0503435-77.2006.8.26.0045 (045.01.2006.503435) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 796 exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios, mantendo a sentença em sua inteireza. P.R.I.C.. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP) Processo 0000240-20.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000240) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 763 exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios, mantendo a sentença em sua inteireza. P.R.I.C.. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP) Processo 0000251-49.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000251) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 667 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe. Em caso de eventual recurso, visando a economia processual, determino, desde já, a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, após as comunicações necessárias, com as nossas homenage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 689 após as comunicações necessárias, com as nossas homenagens. - ADV: FERNANDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 166868/SP) Processo 0507851-88.2006.8.26.0045 (045.01.2006.507851) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Arujá - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 681 o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Observem as partes se tratar de execução com valor ABAIXO de 50 OTN’s, valor de alçada, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 6.830/1980. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 682 o artigo 34, da Lei nº 6.830/1980. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80). Fica desde já levantada a penhora existente nos autos, se for o caso. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe. Em caso de eventual recurso, visando a economia processual, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 688 Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80). Fica desde já levantada a penhora existente nos autos, se for o caso. Atentem as partes que se trata de ação com valor da causa INFERIOR a 50 OTN’s, nos termos do art. 34, da Lei nº 6.830/1980. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 672 Processo 0506169-98.2006.8.26.0045 (045.01.2006.506169) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Arujá - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80). Fica desde já levantada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 591 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, of