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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1131 177 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH SANTOS VALE RODRIGUES DIRETOR(A) DE SECRETARIA DENIS LOPES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2015 ADV: FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO (OAB 20079/CE) - Processo 0785646-04.2014.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Joclecio do Nascimento Silva - Instrução
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 797 previsão do art. 157, §2º, II, e §2º-A, I, do Código Penal. JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA MARTINS PINTO DE FARIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA REJIANE CAVALCANTE LACERDA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2019 ADV: JOSE DE PAULO DUARTE VASCONCELOS (OAB 10902/CE) - Processo 0064207-41.2015.8.06.0001 - A�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 797 previsão do art. 157, §2º, II, e §2º-A, I, do Código Penal. JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA MARTINS PINTO DE FARIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA REJIANE CAVALCANTE LACERDA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2019 ADV: JOSE DE PAULO DUARTE VASCONCELOS (OAB 10902/CE) - Processo 0064207-41.2015.8.06.0001 - A�
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 627 do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Marcílio Alves Feitosa - Atendendo à determinação de p. 901, designo o dia 10/03/2022, às 16h15min para a realização da audiência de instrução, por videoconferência, através da plataforma “Microsoft Teams”, com acesso pelo link abaixo. ADV: FRANCISCO SERGIO BARROS ONOFRE FILHO (OAB 27109/CE), ADV: AECIO SILVA DOS SANTOS J
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1089 294 julgado, dê-se baixa e arquivamento. Custas e honorários na base de !0% do valor da causa pagos pela promovente, ao patrono da Ré. P. R. I. ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 14325/CE), LIVIA TORRES RIBEIRO (OAB 22085/CE), SAVIO CARVALHO CAVALCANTE (OAB 16215/CE), MARCELO MEMORIA DE ARAUJO (OAB 14407/CE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VINICIUS
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2968 477 dos autos, observa-se que o executado não efetuou o pagamento integral, não provou que o havia feito anteriormente nem apresentou justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, de modo que o CPC prevê que o juiz deverá mandar protestar o pronunciamento judicial (art. 528, §1º). Além disso, a prisão civil deve ser decretada pelo prazo de 1 a 3 meses (art. 528, §3º)
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1639 424 ADV: ERIVAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 15467/CE) - Processo 0167197-76.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - RÉU: Francisco Henrique dos Santos Souza e outro Intime-se o réu por meio de seu advogado, constituído às fls. 56/57, para apresentar defesa preliminar, no prazo legal, a fim de dar prosseguim
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1967 565 COMARCA DE MARACANAÚ - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS (JUSTIÇA GRATUITA) O Dr. Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú por nomeação legal, Faz
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 920 180 empregadora para eventual necessidade de futuras informações. Exp. Nec. Após, ao MP. ADV: VICENTE MARINHO DE CASTRO (OAB 10222/CE) - Processo 0165667-76.2012.8.06.0001 - Execução da Pena Pena Restritiva de Direitos - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Paulo Lima Gomes - Conforme a Portaria nº 43/97: Ao MP, conforme despacho fls. 44. ADV: VICENTE MARINHO DE CASTRO (OAB 102
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1856 526 Expedientes e intimações urgentes e necessários.Cumpra-se com a brevidade que o caso requer. ADV: CARLOS ILITY (OAB 15099/CE) - Processo 0058734-74.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo Majorado - DENUNCIADO: Ernandes Maciel Farias - VÍTIMA: Pedro Alberto Martins - Liliane da Silva Sampaio - Thiago Ronielly Ferreira de Azevedo - Intimação da Defesa