1.424 Resultado da pesquisa adv. luiz gustavo a. s. - em: 14/01/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1898 Processo 1001052-71.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Bobi Dalton Sudatti - Zoop Tecnologia e Meios de Pagamento S.a. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALD
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 2192 602.01.2008.029734-5/000000-000 - nº ordem 1474/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DE SOROCABA X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - (fls. 138) Vistos. Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente. Mantenho a sentença como lançada. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHAR
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2312 juros da mora para os tributos e multas estaduais (englobando a correção monetária) que estabeleceu taxa de 0,13% ao dia, podendo ser reduzida por ato do Secretário da Fazenda, resguardado o patamar mínimo da taxa SELIC - Juros moratórios e correção monetária dos créditos fiscais que são, desenganadamente, inst
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1725 0506764-04.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 003771/2013 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA X TEREZINHA LOPES ARARUNA E OUTROS - Os autos encontram-se suspensos pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a pedido da exequente. (Item 1.8 da Portaria Conjunta
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2182 e equivaleria ao valor presente se, e somente se, o pagamento fosse realizado na data do cálculo. No entanto, não há data certa para o pagamento, e tal fato impossibilita a apuração do real valor dos créditos oferecidos à penhora. Ante o exposto, indefiro a nomeação dos precatórios à penhora. Concedo à executad
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1333 0504869-08.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 001952/2013 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA X MARIA BEATRIZ BARBOSA SANTIAGO E OUTROS - Os autos encontramse aguardando manifestação da exequente. (Item 5.1 da Portaria Conjunta 01/01 deste Juízo, arquivad
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1485 como mandado. Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/ SP) Processo 1059616-31.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Elen Kavlac - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos.Fls. 156: I
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1485 como mandado. Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/ SP) Processo 1059616-31.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Elen Kavlac - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos.Fls. 156: I
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 2441 silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória.Int. - ADV: ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃO JUDICIAL REINALDO NOIA FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2031 Processo 0001372-41.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rudiney Luiz de Souza Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se o Município sobre petição de