Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1653 341 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2017 ADV: FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES (OAB 12976/CE), FELIPE ALVERNAZ GOMES (OAB 27210/CE), TEREZINHA DA COSTA LIMA (OAB 27284/CE) - Processo 0180512-74.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerá

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2593 947 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2021 ADV: RAFAEL SOARES MOURA (OAB 24806/CE) - Processo 0010301-26.2021.8.06.0099 (processo principal 005002197.2021.8.06.0099) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes contra a vida - REQUERENTE: Francisco Lucas Leonsso da Silva - Em razão disso tudo, é forçoso manter a prisão preventiva e, com isso, negar o pedido de re

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 887 269 atestado de pena a cumprir; e)A par disso, e no caso de não haver soma de penas, observando a Secretaria que o(a) reeducando se acha em instituição penitenciária mais rigorosa e incompatível com o regime de cumprimento aplicado na carta de execução original sem que contra ele pese, noutro juízo e feito, prisão provisória (flagrante ou preventiva), viabilize-se a necess

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1709 171 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, com imposição de medidas cautelares, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622634-06.2017.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 543 abra-se vistas à representante do Ministério Público para oferecer as contrarrazões. Decorrido o prazo intimatório da sentença (p. 195/205) e oferecida as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expeça-se o alvará de soltura em favor do acusado Wandick Brigido de Brito Filho, tendo em vista concessão do direito de apelar em liberdade (p. 20

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 543 abra-se vistas à representante do Ministério Público para oferecer as contrarrazões. Decorrido o prazo intimatório da sentença (p. 195/205) e oferecida as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expeça-se o alvará de soltura em favor do acusado Wandick Brigido de Brito Filho, tendo em vista concessão do direito de apelar em liberdade (p. 20

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 75 ATAS DAS SESSÕES ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 07 DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, EM 01 DE MARÇO DE 2016. PRESIDÊNCIA: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. SECRETÁRIA: Dra. Ana Amélia Feitosa Oliveira. PRESENTES: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Gomes de Moura e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Ausente, justificadamente p

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 3070 ADV: HANDERSON ALENCAR DE MESQUITA (OAB 22948/CE) - Processo 0028122-72.2010.8.06.0117 - Inventário Inventário e Partilha - INVTE: Francisca Aladir Vaz de Sousa e outro - Diga a inventariante, no prazo de 10 dias, sobre as não localizações dos herdeiros de fl. 98 e 100. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MARACANAÚ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1188 292 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2015 ADV: ANTONIO ROBERTO PINTO JUNIOR (OAB 30146/CE) - Processo 0041412-51.2009.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMA: Antonio Ferreira Andre - INDICIA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1481 313 assumido pelo Poder Judiciário Estadual diante da sociedade, seja por meio do monitoramento do sistema carcerário, seja por meio de projetos de integração social. Portanto, solucionar a questão do excedente em número de presos em nosso sistema carcerário por meio da construção de novas unidades prisionais adequadas, por meio de reformas de unidades existentes, por meio