Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 126 ADV: TATIANE DA SILVA RIBEIRO (OAB 13887/AM) - Processo 0720274-21.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Mirian da Costa Martins - Verifico que os presentes autos foram remetidos a este juízo por suspeita de repetição ao feito de n.º 0654821-79.2021.8.04.0001, cujas partes s

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3180 307 parte executada vem desrespeitando sistematicamente a autoridade do Poder Judiciário, e procedendo com o desconto da Tarifa Bancária, assim como a não apresentar os extratos bancários da parte exequente. Deve-se destacar as lições de Luiz Guilherme Marinoni, que atenta para a natureza coercitiva da multa: !A multa, em sua essênci

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3157 17 ADV. TATIANE DA SILVA RIBEIRO - 13887N-AM, ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - 685A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0000020-45.2020.8.04.7101; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: JOÃO BOSCO PI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 1362 nome da autora, com data recente (no máximo 6 meses - sendo apenas aceito conta de ÁGUA, LUZ ou TELEFONE), ou, na ausência deste, declaração subscrita pela pessoa indicada no comprovante de residência, de que a autora reside no imóvel, acompanhada de cópia de documento de identidade e CPF do declarante; (X) o comprovante de residênc

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3157 16 preventiva de Erianildo Macedo Ribeiro consubstanciada na existência dos requisitos previsto no art. 312 do Código de Processo Penal. Inicialmente, o art. 282 do CPP dispõe expressamente que as medidas cautelares, dentre elas a prisão, previstas no Título IX do referido codex deverão ser aplicadas observando-se o binômio necessidade

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2965 56 TELEFONICA BRASIL S.A.; (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, de consequência, revogo a decisão de ev. 8.1.Sem custas e honorários (art. 55, caput da Lei 9.099/95).Não havendo interposição de recurso, cer

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3046 38 BANCO BRADESCO S/A; Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelaparte autoraem face de BANCO BRADESCO, extinguindo o processo, com apreciação do mérito, nostermos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para fim de: (a)CONDENAR o banco réu arestituir ao autor os valores descontados indevidament

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3111 69 prévia nada trouxe em favor do acusado, limitando-se a informar que suscitará defesa por ocasião da instrução.Posto dessa forma, em defesa prévia, não se demonstraram de forma cabal e com provas: 1) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; 2) II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2985 110 Caso a parte não ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, ouexceção de pré-executividade, e não sejam encontrados bens penhoráveis,intime-se a parte para o recolhimento dos valores referentes à prática do ato viaBACENJUD, conforme a Tabela III, item 9, da Portaria nº. 116 de 2017. Após orecolhimento, proceda-se à c

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3111 75 ADV. TATIANE DA SILVA RIBEIRO - 13887N-AM, ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 128341N-SP; Processo: 0000155-66.2019.8.04.6301; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: YULIMAR GOMES SIMÕES; Réu: BANCO BRADESCO S/A; Vistos.Considerando a comprovação do c