CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 363 Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrante: Franklin Jose Dias De Araujo Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Impetrante: Jose Ronei Santos Carvalho Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Impetrante: Djalma Calazans De Souza Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Impetrante: Edvan Reis Dos San

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 497 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8030053-75.2021.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): Procur

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2438 Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Autor: Juscelino Alves Silva Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Autor: Silvio Sales Santos Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Autor: Raimundo Ferreira Marreta Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Autor: Sebastiao Ferreira Silva Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 682 Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Espólio: Antemar Santa Rosa Falcao Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Espólio: Reinaldo Joao Guimaraes Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Espólio: Givaldo Nonato De Araujo Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Espólio: Adailton Santana De Araujo Advogado: A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cumpra-se. Salvador, 12 de julho de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8023252-46.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Epaminondas Baptista De Souza Filho Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Embargante: . Secretá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2437 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8001567-82.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Elias Ferreira Da Silva Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Autor: Humberto Lopes Dos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 677 Condeno os litisconsortes, em virtude do “princípio da sucumbência”, no pagamento das custas, submetendo tal condenação ao implemento da condição prevista no § 3º, do art. 98 do CPC, face ao deferimento do pleito de concessão de gratuidade que ora produzo. Sem honorários, à míngua de citação. Inexistindo recurso, ao arquivo, com baixa. Salvador (BA), DS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 456 INTERESSADO: CARLOS ROBERTO GUERRA FONSECA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA REU: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestar-se, no prazo de lei. Vide Decisão, ID: 193084562 Salvador.BA, 05 de julho de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 211 DESPACHO 8023561-38.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Vandecio Bispo De Jesus Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: Estado Da Bahia Parte Re: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 882 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. À vista da impugnação à execução apresentada, intime-se o exequente para apresentar sua réplica, em quinze dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 12 de maio de 2022. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Relator A4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfi