Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Hipótese de embargos declaratórios em que não se suscitam pontos omissos, contraditórios ou obscuros, veiculando apenas o desejo de um novo julgamento para a lide, o que não se amolda à destinação da medida interposta. DECISÃO:ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região REJE

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Advogado do Embargante Advogado do Embargante TARCILLA GOES BARBOSA(OAB: 2350CE.9) TICYANE CHYARELLI FERNANDES COUTO(OAB: 2700PE.0) E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. REJEIÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. Verificando-se a ausência dos pressupostos insculpidos no art. 535 do Código de Processo Civil e patente a intençã

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES(OAB: 18251/PB) JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES(OAB: 18368/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - ANA RITA GARCIA DE ARAUJO NOTIFICAÇÃO: Fica a parte devedora (AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.) para

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 João Pessoa, 16/10/2014. CARLOS ANTONIO TORRES BATISTA Analista Judiciário - ST2 Certidão Acórdão Processo Nº AP-0000100-13.2013.5.13.0001 Processo Nº AP-00001/2013-001-13-00.2 Complemento Relator Agravante Advogado do Agravante Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS D

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 laboral. Inteligência do art. 320 do CPC. DECISÃO: ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, tudo nos termos da fundamentação. João Pessoa, 25/02/2014. Acórdão Processo Nº ED-0019400-61.2013.5.13.0000 Processo Nº ED-00194/2013-000-13-00.5 Complemento Relator Embargante Advogado do Embargante Embargado Adv

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 para 12/01/2016 às 08h:35min. 129 Despacho Notificação Processo Nº ET-0127000-57.2012.5.13.0007 Processo Nº RTOrd-0163800-90.2013.5.13.0026 Processo Nº ET-01270/2012-007-13-00.3 Processo Nº RTOrd-01638/2013-026-13-00.2 Embargante Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado LUIZ HENRIQUE FERREIRA FARIAS JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JU

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região § 2º parte final), é de 08 (oito) dias a partir da data da publicação das conclusões, nos termos do art. 6º da Lei nº 5.584/70. A presente publicação está de acordo com o que preceitua o art 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região e o inciso IV do art. 236 do CPC. João Pessoa, 13/03/2017. ANA CLAUDIA VIANA MACHADO Técnico Judiciário Pauta PAUTA PAUTA O

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 164 Processo Nº RTOrd-0165100-53.2014.5.13.0026 Processo Nº RTOrd-01651/2014-026-13-00.2 Reclamante KEYLA BEZERRA RODRIGUES LOPES DE MEDEIROS Advogado do FABIO SEVERIANO DO Reclamante NASCIMENTO(OAB: 10510/PB) Reclamado BANCO ITAU S.A. Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/PB) Reclamado FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇAO SERVIÇOS DE CREDITO E PARTICIPA�

Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Embargado JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE MENEZES ((ADV.RT APENSA AO PRINCIPAL))(OAB: 3881/PB) Advogado do Embargado SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS ((ADV.RT APENSA AO PRINCIPAL))(OAB: 9386/PB) Advogado do Embargado SERGIO MOTTA DE ALMEIDA ((ADV.RT APENSA AO PRINCIPAL))(OAB: 10366/PB) Advogado do Embargado CHARLES FELIX LAYME ((ADV.RT APENSA AO PRINCIPAL))(OAB: 10073/P

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 13 Processo Nº ED-00350/2014-009-13-00.6 INTIMAÇÃO Ciência as partes embargadas do despacho sequencial 0189, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos. Notificação Processo Nº ED-0033500-60.2014.5.13.0008 Processo Nº ED-00335/2014-008-13-00.1 Relator HUMBERTO H