Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: JESSICA DIAS TRAVASSOS (ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (ADVOGADO) / CIELO S.A. (MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 OABPB 15788 – ADVOGADO DO RECORRENTE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honor

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PARTES: SEBASTIAO TRAJANO DE BRITO (GIOVANNE ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO) / POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A (MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso e dar provimento ao mesmo, para co

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 precatórios, em razão do valor da execução. PROCESSO 0821007-28.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: MAGNA CELI TAVARES BISPO E OUTRO – ADV. RAPHAEL SALES COSTA FRANCA / CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA – ME -ADV. FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR - RELATOR JUIZ WLADIMIR ALCIBIADES MA

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 penhorados (R$ 8.444,28 – fls.478/478v), diferentemente do determinado na sentença de fls. 491/491v, independente do trânsito em julgado, e independente de novo recurso que venha a ser apresentado no abuso de defesa colocado em prática nestes autos. (Divergiu a Juíza Érica Tatiana quanto à liberação dos valores independente do trânsito

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento para, em consonância com o parecer oral do Ministério Público, manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da Relatora, assim sumulado:

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: SILVÂNIA SANTANA DE SÁ. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO, RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR -RELATOR:ALBERTO QUARESMA. Acordam os integrantes Turma Recursal de Campina Grande, em retirar o feito de pauta, e determinar a sua su

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 consorciado desistente depois do encerramento das atividades do grupo, segundo entendimento consolidado pelo STJ em sede de recursos repetitivos, não se reveste de abusividade, não destoando da proteção dispensada ao consorciado pela legislação de consumo. Ou seja, não é obrigatória a devolução imediata das parcelas pagas à administrad

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 42 acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: INACIO TARGINO DA SILVA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: LENIRA AVELINO DA SILVA . E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, em parte, para declarar a inexistência do débito, determinando a exclusão do nome do autor dos cadastros de inadimplentes no prazo de 05 (cinco) dias, sob p