Publicações Judiciais I ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009482-95.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670-A, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752-A, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169-A, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009482-95.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FE

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019572-46.2019.4.03.6182 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GODOI & ZAMBO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) APELADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250-A, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222-A, MARIA OLIVIA JUNQUEIRA DA ROCHA AZEVEDO - SP260032-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019572-46.2019.4.03.6182 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZ

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Apelação conhecida e não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer da apelação e lhe negar provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015690-95.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogados do(a) AGRAVANTE: GRAZIELLA FERNANDA MOLINA

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A Autarquia Previdenciária está isenta das custas processuais no Estado de São Paulo. Contudo, essa isenção não a exime do pagamento das custas e despesas processuais em restituição à parte autora, por força da sucumbência, na hipótese de pagamento prévio. - Possíveis valores não cumulativos recebidos na esfera administrativa deverão ser compensados por ocasião da liquidação do julgado. - Apelação da parte autora parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes au

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se o(a) agravado(a) para resposta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015. Int. São Paulo, 7 de agosto de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5003227-34.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SOPHIA VALENTINA MUNIZ ANTONIO Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA - MS3293000A, VANIA DA SILVA VIEIRA - MS1984300S ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Intern

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de setembro de 2017. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015610-05.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: WALDEMAR FRANCO DE SOUZA, MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de setembro de 2017. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015610-05.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: WALDEMAR FRANCO DE SOUZA, MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003778-30.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., W.FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a)

Publicações Judiciais I ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Como se vê, de qualquer ângulo que se examine a questão, observa-se que houve o decurso do prazo legal, sem manifestação do exequente, ainda que o prazo fosse contado em dobro. 10. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016522-65.2018.4.03

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11999 Pagamento no valor de R$10.498,43 (sem juros ou correção) Beneficiário: Em favor de HAMILTON GODINHO BERGER, Banco Beneficiário: Em favor de W. ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, do Brasil, Nº Banco 0001, Agência: 0340-9, Conta Corrente: 38.018- Conta corrente: nº 60550-0, Banco: ITAÚ S/A, Agência: 0019 - 0, CPF: 010.324.898-63. JUNDIAÍ, CNPJ nº 05.319.228/0001-6