Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 0 1 - R E C U R S O ADMINISTRAT I V O n º 2 0 2 1 . 0 3 7 . 7 5 2 ( P r o c e s s o f í s i c o n ° 0 0 0 0 0 6 4 84.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrentes: 1º Joselito de Meneses Pinheiro (Advogado: Felipe Victor Carvalho César e Melo, OAB/PB nº 22.542) e 2º Pedro Adolfo Moreno da Co

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800256-56.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - IPAM. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABR

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 BEIRA EMBARGANTE: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS ADVOGADOS: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB N 20.346 E CARLOS ENRIQUE L. ROSENO - OAB/PB 15.609 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB PB Nº 128.341- A DORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 2 Geral de Vacâncias e o critério que deverá ser observado, de provimento ou de remoção, por ocasião de futuro concurso, conforme o art. 11 da Resolução CNJ nº 80/2009; § 3º Publicado o ato declaratório da vacância pela Corregedoria Geral de Justiça, poderão os interessados apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, cumprind

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 111 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000970-95.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUE

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 4 UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. POLÍTICAS PÚBLICAS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. DIREITO À EDUCAÇÃO. PROCEDÊNCIA. DIGNIDADE HUMANA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - A obrigação estatal de fornecer o fardamento confere distinção pessoal ao estudante, p

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 5 da justiça gratuita, seu apelo torna-se deserto, não devendo ser conhecido. - Quando o recurso for manifestamente inadmissível, em virtude de não atender ao requisito de admissibilidade, poderá o relator rejeitar liminarmente a pretensão da parte recorrente, em consonância com os ditames do art. 932, inciso III, do Código d

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30 PAUTA ORDINÁRIA AVISO ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM SUBMETIDO

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019.243.186 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000818-94.2019.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 65º - PJE) Apelação Criminal nº 0008872-57.2019.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEANDRO DOS SANTOS SILVA. (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça Pública. 66º - PJE) Apela�