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Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1280 Nº 2075605-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravado: DARIO CORREA ROCHA MIRAGAIA PERUZZO - Agravante: Município de Itanhaém - Posto isto, julgo PREJUDICADO o recu
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2764 RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇ�
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1138 Nº 0509657-33.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém Apelado: Jose Carlos Cardoso - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs:
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 830 Nº 0517594-94.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém Apelado: Virgilio dos Anjos Fernandes - Apelado: Daniel Pereboni - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resoluçã
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2088 R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) - Av. Brigadei
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2144 Apelado: Hilton Lima de Castro - Magistrado(a) Beatriz Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1060 Nº 2010884-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Walter Gama Terra Junior - Agravado: Município de São Carlos - Vistos. 1. Processo suspenso por determin
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1379 ao mais. São Paulo, 25 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0514883-58.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Gua
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1376 de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) - Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0509107-38.2013.8.26.0266 - Proc
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1141 Nº 0514057-90.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém Apelado: Patrocinio Alves dos Santos - Apelado: Ivani Rodrigues de Jesus Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direi