Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1593 Nº 0382362-40.2010.8.26.0000 (990.10.382362-1) - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Jairo Souza Bonfim Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Indeferiram. V. U. - Advs: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2180 Andar Nº 0012393-69.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jadilson Oliveira Lima - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0013504

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1102 Sala 1413/1415/1417 Nº 0108415-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: F. de P. C. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4 - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Julgado prejudicado o exame de mérito do presente “habeas corpus”, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1485 Nº 0067674-25.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Batista Rosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2576 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Eduardo Candido de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - Advs: Renata Queiroz Francisco Buck (OAB: 283440/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2576 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Eduardo Candido de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - Advs: Renata Queiroz Francisco Buck (OAB: 283440/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 575 vagas em tal regime, ele deverá ser colocado, em caráter provisório, em regime aberto, na forma de prisão-albergue domiciliar, até o surgimento de vaga no regime intermediário, ressalvadas as hipóteses deste paciente estar submetido, eventualmente, à prisão decorrente de outro feito ou de haver sofrido regressão ou sustaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 684 Nº 0097492-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Jose Augusto Barbosa de Souza - Impetrante: Priscila Domiciano da Silva - Vistos. A Defensora Pública Priscila Domiciano da Silva impetra este habeas corpus em favor de José Augusto Barbosa de Souza, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1409 Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2014. TASSO DUARTE DE MELO Desembargador - Magistrado(a) - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2225735-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1764 Embargdo: MIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS SC LTDA. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$