Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 685 de rodapé ao art. 557), aplicável o artigo 557, caput, do CPC, para o fim de negar seguimento ao recurso. Intimem-se. São Paulo, 9 de junho de 2015. - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Pedro Klein Lourenço (OAB: 101287/SP) - Maria Rita Sobral Guzzo (OAB: 142246/SP) - Paulo Cesar Guzzo (OAB: 192487/SP) - Páteo do Colégio - S

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 9 Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Rejânia Gomes de Sousa (OAB: 13290/CE) - Procuradoria Geral do Município de Mauriti DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0620884-61.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Mossoró Agroindustrial S/A - Agravado: Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - ISSO POSTO, admito o presente recurso especial,

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2832 13 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000098-61.2012.8.06.0150 - Apelação Cível - Quiterianopolis - Apelante: Maria Linos Cavalcante Araújo - Apelado: Município de Quiterianópolis - ISSO POSTO, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do CPC. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 17 0000186-06.2017.8.06.0189/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Catunda. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Catunda. Agravada: Sheila Pereira Melo. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Compulsando os autos, observo que houve interposição de agravo interno, como mera petição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 436 CAMPEDELLI GALANTE - Agravado: EDUARDO HENRIQUE SCHIMIDT REHDER - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Thiago Bezerra Prado Coimbra (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 8 Nº 0010099-44.2020.8.06.0112 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte - Apelante: Francisco Wilker da Silva Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - ISSO POSTO, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, alínea a, e artigo 1.030, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário, quanto ao TEMA 339 (tese firmada em rep

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 12 determino o sobrestamento deste recurso extraordinário até o julgamento definitivo do recurso extraordinário nº 1.140.005 RG/ RJ (TEMA 1002) pela Suprema Corte. Faça-se a vinculação de tema. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no STF e, uma vez julgado seu mérito, informe o oco

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2706 120 legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Recebo a apelação em seu plano formal, sem prejuízo de reavaliação dos pressupostos de admissibilidade. Dispensada a intimação do Ministério Público, ante a ausência de interesse público no feito. Anotem-se as tarjas de prioridade processual - caso existentes, em seguida, conclusão para inserção na ordem de julga

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2514 201 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0630039-88.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE ARACATI. Impetrante: Adv. Rafael Silva Machado. Paciente: Widemar da Silva Sousa. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Câmara, por unanimidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 774 Nº 2047958-94.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: Waldir Fernando Rangel Spironello Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Fica intimado o agra