Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3717 Extraio mais um trecho do v. Acórdão #id:cddbae4: "A prescrição PODER JUDICIÁRIO pode ser suspensa ou interrompida. Se suspensa a prescrição, esta JUSTIÇA DO fica com seu curso paralisado prosseguindo a contagem com o advento do afastamento da causa suspensiva. Interrompida a prescrição conta-se novo prazo na data do ato que a interrompeu ou Destinatário: D

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 178 proferido nos autos. -se novo mandado de penhora do veículo de placa OXN 4570/AL, DESPACHO: desta feita a ser cumprido no endereço indicado pela executada no 1. Contra a sentença de mérito líquida foram apresentados dois RO, id 50134ac. um pelo reclamante e outro pelo reclamado. MACEIO/AL, 07 de fevereiro de 2022. 2. Observo que o RO interposto pelo reclam

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2419 Na instruç¿o do feito, inquiriu-se as vítimas e o réu, fls. 56/56v e 60/60v. Em sede de alegaç¿es, na forma de memoriais, o Ministério Público, requereu a condenaç¿o do réu nos moldes em que foi denunciado, fls. 61/67. A defesa, alegando insuficiência de provas para uma condenaç¿o, requereu a absolviç¿o do réu, desclassificaç¿o do crime de roubo qualificado para roubo simples, e ainda,

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 7193 fica com seu curso paralisado prosseguindo a contagem com o advento do afastamento da causa suspensiva. Interrompida a prescrição conta-se novo prazo na data do ato que a interrompeu ou PODER no do último ato do processo para o interromper. O prazo contado JUDICIÁRIO antes da causa interruptiva se apaga reiniciando-se nova contagem após o afastamento da causa qu

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 452 pesquisa(s) realizada(s) através do(s) sistema(s) Sisbajud/Renajud, conforme certidão anterior. DESPACHO PJe-JT Arapiraca/AL, 25/01/2021 Nos termos do art. 112 do CPC, ora aplicado subsidiariamente, a José Sonisval sampaio obrigação de informar ao constituinte acerca da renúncia do Diretor de Secretaria em exercício mandato é do próprio advogado, o qual d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 550 da reincidência, o aumento da pena em fração superior a 1/6 pela aplicação dessa agravante, deve ser fundamentado. Ausente motivação válida para o agravamento acima do estabelecido, é imperiosa a redução para o do patamar de 1/6. Precedentes. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 36248 A prescrição pode ser suspensa ou interrompida. Se suspensa a prescrição, esta fica com seu curso paralisado, prosseguindo a contagem com o advento do afastamento da causa suspensiva. Interrompida a prescrição conta-se novo prazo na data do ato que a interrompeu ou no do último ato do processo para o interromper. O Extinção da ação prazo contado antes da c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 166 Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Luiz Felipe Lins dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 21605/PE) Apelante : Thiago André de Sena

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4183 MATEUS em duplicidade (Id Num. 23775080 - Pág. 1/7). Exame de lesão corporal de CRISLUCI OLIVEIRA MARQUES (Id Num. 23775081 - Pág. 8). Despacho designando audiência de instrução para o dia 27/04/2021, às 10h30 (Id Num. 24039511 - Pág. 1/2). Audiência de instrução realizada em 27/04/2021, oportunidade em foram ouvidas uma testemunha de acusação e uma vítima, insistindo o Parquet pela oiti

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 3653 advento do afastamento da causa suspensiva. Interrompida a prescrição conta-se novo prazo na data do ato que a interrompeu ou INTIMAÇÃO - Processo PJe no do último ato do processo para o interromper. O prazo contado antes da causa interruptiva se apaga reiniciando-se nova contagem Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id após o afas