Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 393 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por PODER JUDICIÁRIO unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto, rejeitar a JUSTIÇA DO preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negarlhe provimento. ARACAJU/SE, 15 de fevereiro de 2022. Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora VicePresidente RITA OLIVEIRA. Participara

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 791 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 484-A/SE) CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA TALENTOS CONSULORIA E SERVIÇOS LTDA GONCALO SILVA SALES FABIO CORREA RIBEIRO(OAB: 353A/SE) como os Exmos. Desembargadores THENISSON DÓRIA RECORRIDO (RELATOR) e JOSENILDO CARVALHO. RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): THENISSON SANTANA DÓRIA - GONCALO SILV

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ARACAJU/SE, 15 de fevereiro de 2022. 486 ARACAJU/SE, 15 de fevereiro de 2022. AFONSO BARBOSA DE SOUZA AFONSO BARBOSA DE SOUZA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000684-35.2020.5.20.0003 Relator THENISSON SANTANA DÓRIA RECORRENTE CAMYLLA FONSECA DA SILVA ADVOGADO IVAN SALGADO DOS SANTOS(OAB: 7188/SE) RECORRENTE FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPI

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 337 Intimado(s)/Citado(s): - IOLANDO ALVES DE OLIVEIRA Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do PODER JUDICIÁRIO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por JUSTIÇA DO unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. ARACAJU/SE, 12 de abril de 2021. Ocupou a Presidência na SESSÃO VIRTUAL o E

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 360 Intimado(s)/Citado(s): 5% da liquidação dos pedidos improcedentes, ressaltando-se que - ANTONIO CLEBER MORAES SAMPAIO tais obrigações decorrentes de sua sucumbência permanecerão sob condição suspensiva de exigibilidade, que somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado PODER JUDICIÁRIO da decisão, o credor demonstrar q

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 285 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do PODER JUDICIÁRIO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por JUSTIÇA DO unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar provimento ao do Autor e dar provimento ao das Acionadas para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477, ARACAJU/SE, 23 de novembro de 202

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 81 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) CLARO S.A. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) SAMANTHA HYGINO DEL REY REIS(OAB: 30642/BA) EXCELENCIA TECNOLOGIA E COMUNICACAO EIRELI - ME HONRA TECNOLOGIA E COMUNICACOES LTDA - ME SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Lucas José Zuanazzi Biller Teixeira(OAB: 6325/SE) PAMELA ALINE LIMA SANTANA(OAB: 8633/SE) ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) FILADELFO MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 824/SE) NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A MARCELO SANCHEZ SALVADORE(OAB: 174441/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 484-A/SE) TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) PRI

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 365 que introduziu o parágrafo 2º ao artigo 71, da Lei de Licitações, Lei n. 8.666/1993, para prever a responsabilidade solidária do Poder Público sobre os encargos previdenciários, aduzindo que "Se PODER JUDICIÁRIO quisesse, o legislador teria feito o mesmo em relação aos encargos JUSTIÇA DO trabalhistas", e, "Se não o fez, é porque entende que a administra�

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 819 forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, ARACAJU/SE, 12 de abril de 2022. a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam