Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 107 . ADVOGADO: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR ¿ PROC ESTADO AGRAVADO: MARLON MARINHO SEIXAS AGRAVADA: EMANUELE CELLY DA SILVA FLEXA ADVOGADO: WALDER PATRÍCIO CARVALHO FLORENZANO 4AGRAVANTE: RONALDO VINENTE SERRÃO 2 7AGRAVANTE: CLÍVIA DANIELLE NAVARRO DOS REIS . 000921015200981400 51 ADVOGADO: ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES AGRAVADO: ESTADO DO PARA EXMA GOV ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 87 Buscou apurar eventual responsabilidade por não observância de ordem ou orientação das Chefias, por retenção indevida e/ou injustificada de autos administrativos e, possivelmente judicias e por eventual perda de prazos judiciais. No caso, consta a comunicação da Coordenação da PDA-Interior ao Exmo. PGE, acerca de três memorandos encaminhados respectivamente em 22 e 26 (dois deles) de dezemb

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 DEBATIDA, INCLUIR NA CONDENAÇÃO A MULTA DO ART. 467 DA CLT, CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 28 de novembro RECORRIDO ADVOGADO de 2017. 951 EDUARDO DE SOUZA SANTOS ALBERTO INDEQUI(OAB: 9321/PA) SERGIO ESPINHEIRO ARAUJO JUNIOR(OAB: 18407/

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 3AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ 7 0ADVOGADA: SUSANNE SCHNOLL PROC ESTADO . 97 000105814200881400 51 AGRAVADO: ADSOM WENDER DE JESUS SOUSA PROC Nº 200810004719 ADVOGADO: ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA 000106004200881400 3AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ 51 7 1ADVOGADO: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR PROC . ESTADO AGRAVADO: SHIELA CRISTINA CORREA DA COSTA SAMPAIO AGRAVADO: ADELSO APARECIDO PEDROSA AGRAVADO: WA

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 954 Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO APELO DO RECLAMANTE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS, CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. Processo Nº RO-0001123-73.2016.5.08.0018 Relator GEORGENOR DE SOUSA F

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 85 de eventuais decisões administrativas díspares sobre a mesma matéria. Sendo assim, do que foi até agora exposto, é de suma importância destacar que o princípio NO BIS IN IDEM veda, (1) no exercício da mesma competência (2) a instauração de mais de um processo para apurar, processar e julgar (3) o mesmo sujeito (4) pelo mesmo fato (5) mesmo fundamento e (6) a aplicação, mais de uma vez, da

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 57 ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PA 13.850) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo legal: 1) juntar aos autos o respectivo contrato de prestação de serviços advocatícios mencionado na petição inici

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 86 3. PP n. 065/2018. Trata de expedientes datado de 13 de abril de 2018, de lavra da Coordenadoria da PDA – Interior, endereçado ao Procurador Geral do Estado, no qual relata que diversos processos referentes a débitos fiscais, com valores consolidados inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), foram encaminhados, nos últimos dias antes de suas férias, pelo Procurador Afonso Carlos Paulo de

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 258 ADVOGADO: SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO (OAB: 7035A-PA) APELADO: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO SOUZA ADVOGADO: RONALD VALENTIM GOMES SAMPAIO (OAB: 5936A-PA) ADVOGADO: SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO (OAB: 7035A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 455 distribuição deste Relator. Belém (PA), data registrada no Sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR DESEMBARGADOR- RELATOR Número do processo: 0000137-12.2003.8.14.0066 Participação: APELANTE Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA OAB: 9013 Participação: APELADO Nome: