Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 32 ADVOGADA: Dra. RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE ADVOGADO: Dr. JOAO AFONSO GASPARY SILVEIRA ADVOGADA: Dra. ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RECORRIDO: INSTITUTO DESENVOLVIMENTO DA CORPORE QUALIDADE PARA DE O VIDA ADVOGADA: Dra. THAIS ANDRADE DA FONSECA RECORRIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 236 Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Embargos de Declaração Cível nº 0801009-86.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Dorival Renato P

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000250 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032284-60.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE: MAURI ANTONIO KOSMANN ADVOGADO: MICHAEL HARTMANN ADVOGADO: MARCIO HARTMANN AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000251 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032277-68.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE: JAIRE ANTONIO MIORELLI ADVOGADO: MICHAEL HARTMANN ADVOGADO: MARCIO HARTMANN AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000252 AGR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 23 Remessa Necessária Cível nº 0802610-37.2015.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ivinhema Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Apelado: Aleksander Fre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4240 56 - Nº: 0807097-23.2015.8.12.0021 - Apelação Cível Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0807097-23.2015.8.12.0021 / Procedimento Comum Apelante : Luiz Frederico Simão Advogado : Marcelo Ricardo Mariano Apelante : Carla Aparecida Tasinafro Simão Advogado : Marcelo Ricardo Mariano Apelado : Antonio Marcio da Silva

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS. DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. SITUAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE A JUSTIFICAR A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. ORDEM CONCEDIDA. 1. O paciente foi preso em flagrante delito pela suposta prática do delito do artigo 33, caput, c/c artigo 40, I, da Lei de Drogas. 2. Houve a concessão de liberdade provisória mediante a imposição de med

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4146 Recorrido: Zilda de Oliveira Utuari Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial. Recurso Especial nº 2001156-05.2017.8.12.0900/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneo

Caderno único ● 04/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de março de 2010 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2010 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 13461-7/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LUIS CARLOS MALLMANN KIELING SOBRINHO. Adv(s).: DF014097 - JOAO AFONSO GASPARY SILVEIRA , DF014097 - Joao A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4158 154 Precatório nº 1601269-42.2016.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Requerente : Enio Mamedi Cordeiro Advogada : Daiany de Oliveira Moraes (OAB: 12702/MS) Requerido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradora : Mirian Noronha M. Gimenez (OAB: 5063/MS) Cessionário :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4927 182 Recurso Especial nº 0800346-35.2020.8.12.0024/50001Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Jocelio Tluscik BahlsAdvogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS)Recorrido: Banco Itaucard S.A.Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Recur