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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 24 Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Anny Kaliny Medeiros Da Silva E Outros, Advogado: Davidson Lopes Souza De Brito, Kalina De Fatima Carlos Pereira, Mayara Araujo Dos Santos. Processo: 0001295-26.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Ap
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 22 Felix Lima, Apelado: Cura Produtos Farmaceuticos Ltda Epp, E Outro, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura. Processo: 0028436-11.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apela
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 TOSCANO DIAS RODRIGUES – assistente de acusação (Adv.: Renovato Ferreira de Souza, OAB/PB nº 19.072B, e outros). Apelada: LETÍCIA ALVES DE FREITAS (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Cota da Sessão de 27.06.2019: “Após o voto do relator, que negava provimento ao apelo, pediu vista por antecipação o Des. Arnóbio Alves Teodó
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 Adv Renally Lima Silva 027126 - Pb • 268; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 956, 959, 965, 988, 1014, 1028, 1057; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 588, 592; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 11; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 755; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 25; Alberto Domingos Gri
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 34 RÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 35º) Apelação Criminal nº 000044966.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Min
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 14 Renato Guedes Bezerra, Apelado: Joao Abilio Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba, Recurso Adesivo-Fls.168/171. Processo: 0000963-50.2014.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Concurso Para Servidor Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itabaiana, Rec
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Do Estado Da Paraiba, Apelado: Daniel Inacio Da Silva, Defensor: Adriana Ribeiro. Processo: 001730279.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro Apelante: Alirio Vercelio Bezerra Wanderlei, Advogado: Silvia Pereira Dantas, Apelado: Caixa Vida E Previdencia S/, Advogado: Carlos Antonio Harten
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Servio Tulio De Barcelos. Processo: 0006974-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Joao Almeida De Souza, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes. Processo: 0010651-70.2007.815.2001, Automatica, Relator: Desa. M
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 100; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 188; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 627; Adailt
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÕES DO E-JUS – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 004/17. Processo nº 3000878-55.2012.815.0131. AÇÃO DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROMOVENTE: EDMILSON LIRA. Promovido: LOJAS AMERICANAS.COMB2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO. advogado: Vinícius Ideses - OAB/RJ nº 98.749. DESPACH