Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 131 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GABRIEL HENRIQUE LOPES DE SIQUEIRA BACETTI - 1DESPACHO GENÉRICO SEM ATOS - ADV: FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB 173760/SP) Processo 0002382-13.2017.8.26.0505 (processo principal 0006208-52.2014.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 103 Processo 0002833-38.2017.8.26.0505 (processo principal 0003376-12.2015.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.V.A. - Vistos. Sobre a impugnação, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: MARIANA VICENTE ANASTÁCIO (OAB 164571/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 12 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR TREVIZAN COVE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL RIBEIRO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2021 Processo 1500015-55.2020.8.26.0498 - Inquérito Policial - Fato Atípico - SAMUEL CALEBE FERREIRA - Vistos. Nos termos da r.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 190 pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: AFRANIO DA ROCHA CAMBUY JUNIOR (OAB 153603/SP) Processo 0000905-13.2021.8.26.0505 (apensado ao processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 79 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AFRANIO DA ROCHA CAMBUY JUNIOR (OAB 153603/SP), LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB 117071/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 189 Processo 0000346-56.2021.8.26.0505 (processo principal 1003878-89.2019.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.F. - P.M.R.P. - Desta forma, a despeito da ausência de manifestação do Município nos autos, o que tem ocorrido de forma reiterada nesta Vara Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 141 Processo 1005071-76.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.A.M.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. 1) Contestação foi apresentada às fls. 103/125 e a requerente se manifestou em réplica às fls. 126/127. 2) A contestação não aventa matérias preliminares, razão por que declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 712 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002595-88.2019.8.26.0001; Indenização por Dano Moral; Apelante: L. C. dos S. M.; Advogado: Flávio Henrique da Cunha Leite (OAB: 208376

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 141 Processo 1005071-76.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.A.M.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. 1) Contestação foi apresentada às fls. 103/125 e a requerente se manifestou em réplica às fls. 126/127. 2) A contestação não aventa matérias preliminares, razão por que declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 94 Processo 0006040-60.2008.8.26.0505 (505.01.2008.006040) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.S.V. - - D.S.V. - - G.S.V. - - K.S.V. - E.F.V. - Manifeste-se o autor no prazo de quinze(15) dias, sobre a certidão de fls. 219 - “...Certifico e dou fé que o prazo de val