Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GUILHERME ANDRADE DE LACERDA(OAB: 25730/PB) AFRANIO NEVES DE MELO NETO(OAB: 23667/PB) RARHUM BORBOREMA HAMAD GUILHERME ANDRADE DE LACERDA(OAB: 25730/PB) AFRANIO NEVES DE MELO NETO(OAB: 23667/PB) ANTONIA DE JESUS FURTADO WILSON GOMES DOS SANTOS NETO(OAB: 24283/PB) 12 NOTIFICAÇÃO Certifico que foi(ram) interpo

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual 64 Diretor de Secretaria realizada em 28/05/2020, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e Relatora) e dos Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO e CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERT

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA(OAB: 19051/PB) R FERNANDES & CIA MARIA ADETE PEIXOTO WANDERLEY(OAB: 8180-B/PB) AFRANIO NEVES DE MELO NETO(OAB: 23667/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 114 LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3224/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal. MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Nesse sentido, inclusive, já se posicionou a 3ª Turma, como ilustram os seguintes acórdãos, de minha lavra, divulgado no DEJT de 1737 Ministro do Tribunal Superior do Trabalho BRASILIA/DF, 30 de novembro de 2020. 06.02.2020: AIRR-11329-06.2015.5.01.0042, AIRR-1623651.2016.5.16. 0016 e AIRR-20281-13.2

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 74 evidencia no caso sob análise. Embargos rejeitados. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada entre os dias 28 e 30/07/2020, com a presença de Suas Excelências a Senhora EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. Desembargadora ANA MARIA MADRUGA

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diretor de Secretaria 121 de fiscalizar o cumprimento do contrato (in vigilando), deve ser mantida a sentença, que o responsabilizou, de forma subsidiária, ao Processo Nº ROT-0000195-96.2021.5.13.0022 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE AURIMARCIO SOUSA SILVA ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) RECORRENTE MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO AFRANIO NEVES DE MELO NET

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO(OAB: 191867/SP) JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA ROCHA(OAB: 22318/PB) AFRANIO NEVES DE MELO NETO(OAB: 23667/PB) AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVO

Judiciário ● 04/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3634/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 RÉU ADVOGADO ELIZABETH PORCELANATO S/A MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337/PB) ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH PORCELANATO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11 Processo Nº ATOrd-0000502-86.2022.5.13.0031 GILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000662-20.2022.5.13.0029 AUTOR GUSTAVO LAZARO COSTA DA SILVA ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) RÉU UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) 583 Isto posto, nos autos da Reclamação Trabalh

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, apresentados pela parte reclamada, querendo, no prazo legal. 258 Processo Nº ETCiv-0000514-86.2019.5.13.0005 EMBARGANTE STHEPHANE SHIRLEY DA SILVA ADVOGADO AFRANIO NEVES DE MELO NETO(OAB: 23667/PB) EMBARGANTE JANI DE FATIMA DA SIL