Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 conversas em celulares, que foram apreendidos, não mais autoriza a prorrogação da prisão temporária, mais, ao contrário, demonstra que as medidas acautelatórias foram efetivamente cumpridas, o que leva a conclusão de ausência de justificativa para a restrição do direito à liberdade em prol da necessidade de investigação. Desse modo, não vislumbro elementos suficientes para justificar, sob e

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 20020910097496 20010910083130 86296 121096 19980910045394 74397 I74397 158997 164797 E27397 27397 72297 320297 19980910013536 20050910019255 19980910009357 293397 206997 164496 199697 E149096 20020910092907 20020910097488 20020910107903 20030910058637 20020910083669 20020910083677 20040910078106 20030910122578 20020910094166 20030910116299 20030910112946 20030910052147 20040910126499 20030910125922 20060

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 20050910036884 ALESSANDRO DA SILVA SARAIVA 19980910029494 20050910123624 ANALIA TEIXEIRA DE SOUZA NETA NILVAN POECK DOS SANTOS 20050910025889 20050910042087 20050910014619 ANTONIO DE PAIVA COSTA JOSE ANTONIO PEREIRA VITALINA NEVES RODRIGUES(REP. POR REZENDE MORAES) GILDECI TOLENTINO DA ROCHA SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA 20030910059912 19980910033713 19990910011193 19980910030595 1999091002610

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 CLASSE : PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : J.D.V.I.J.C.A. REQDO : M.S. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000129-31.2022.8.26.0288 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Ernani Rodrigues Aguilar VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000154-44.2022.8.26.0288 CLASSE : E

Caderno único ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de maio de 2011 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2011 Juiz de Direito: Antonio Fernandes da Luz Diretora de Secretaria: Alessandra Fontes Melo Godoy Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 43923-7/06 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014825

Caderno único ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2017 20110111038667 20030111181098 20030111181098 20110110371104 20110111615379 20120110770098 20100110238532 20110110537460 20110110708845 20100110059387 20090110383639 20100112282958 20100110154975 20120111415490 20020110012805 20050110379219 20110111340764 20110110975430 20050110507873 20050110660795 20100110942004 20040110679798 20100110149762 20100111285696 20100112358005 20030110637397 20030110637397 20030110637397 20080111612915 20090110219424 20050110408104 20050110515320

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Sustentação Oral Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 Réu Preso MARIA IVATÔNIA O. A. S. LUIZ CARLOS DA COSTA (DF025133) M. P. D. F. T. A. A. BRUNO DE ANDRADE SILVA (DF021228) TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA - 20170110421869 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 9

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 Decisão M. P. D. F. T. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RIACHO FUNDO - 20141310002270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 1222/2013 Parcial provimento. Unânime. Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2015 01 1 054257-9 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO CARLOS PIRES SOARES N

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 7ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 15 (quinze) de Março de 2018, (QUINTA-FEIRA), o(s) processo(s) abaixo(s): Apelação N�

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Sucessivamente, nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta 24 TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas a proceder a retirada das peças juntadas ao processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, o qual somente será iniciado após o termino do prazo de 15 (quinze) dias corridos para suscitar eventua