Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 1ª vara Processso : 0000400-09.2017.403.6140 Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... :AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Reu...... : NILTON BATISTA DOS SANTOS Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso : 0000402-76.2017.403.6140 Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... :AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Reu...... : S. FERRARI PRODUTOS NATURAIS - ME Advogado : SP999999 -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0003194-13.2011.403.6140 Classe .. : 206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA Autor.... : CRISTOVAM OSVANDI GONCALVES e Outro Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Outro Vara..... : 1ª vara Processso : 0003413-26.2011.403.6140 Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... :AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL Advogado : Proc. ISRAEL TELIS DA ROCHA Reu...... :APARECIDO TEIXEIRA DE SOUZA Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso : 0003417-63.20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0024866-62.2014.403.0000 Classe .. : 541821 AI - SP Origem... : 0008739-67.2014.403.6105 Vara..... : 4 CAMPINAS - SP Agrte.... : STOLLE MACHINERY DO BRASIL IND/ E COM/ DE EQUIPAMENTOS LTDA Advogado : CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0025050-18.2014.403.0000 Classe .. : 541997 AI - SP Origem... : 0001968-44.2012.

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP297736-CLOVIS FRANCO PENTEADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0002639-74.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RENATA APARECIDA DE CAMARGO MELCHIOR ADVOGADO: SP290639-MAURICIO CAETANO VELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0002684-83.2008.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADRIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS RECDO: ADRIANA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP297736-CLOVIS FRANCO PENTEADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0002639-74.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RENATA APARECIDA DE CAMARGO MELCHIOR ADVOGADO: SP290639-MAURICIO CAETANO VELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0002684-83.2008.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADRIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS RECDO: ADRIANA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a Certidão de Dívida Ativa (CDA), que instruiu a petição inicial, apenas invocou a Lei 9472, de 16/07/1997 na fundamentação legal, sem especificação do artigo tratado, intime-se a parte exequente a emendar/substituir a CDA nos termos do artigo 2º, parágrafos 5º, inciso II, e 8º da Lei 6.830/80, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. CAMPINAS, 2 de junho de 2017. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002574-11.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: AGE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 452 Exequente: Agencia Nacional De Telecomunicacoes - Anatel Advogado: Maristela Dourado Borges De Barros Galvao (OAB:BA8701) Executado: Antonio Augusto Maia De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA ________________________________________ Processo:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 488 Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 8000330-76.2018.8.05.0077 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1045 2- Intime-se a parte autora (intimação via sistema), para, no prazo de até 30 dias, manifestar se tem interesse no feito; 3- Considerando o decurso de amplo lapso temporal (o que pode ensejar substancial alteração do cenário fático) deverá a parte, em atenção ao princípio da contemporaneidade, reiterar eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014722-18.2012.403.6105 - ALL - AMERICA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A(SP199431 - LUIZ ANTONIO FERRARI NETO E SP347643A - EGINALDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO E SP282430B - THIAGO SALES PEREIRA) X MARIA APARECIDA MEDEIROS DE LIMA X GILVAN SILVA DOS SANTOS X IZAURI TEIXEIRA CHAVES X JOSE APARECIDO N BRAGA X NILZETE NOGUEIRA BRAGA X MARIANALVA DE ABREU SILVA X MARIA DE OLIVEIRA CORREIA X GERSINO DE OLIVEIRA X JOSEFA ZEFERINA BEZERRA X CICERO SARAIVA DEOLINDO X MARIA ISMAR RESENDE DA SILVA X NIVALDA NER