Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo Inscrição 0553519-0 0558086-2 0550258-6 0505620-9 0509828-9 0553655-3 0551568-8 0515059-0 0545003-9 0557006-9 0562541-6 0500857-3 0559922-9 0555839-5 0527347-1 0535044-1 0532147-6 0555486-1 0542001-6 0506161-0 0507529-7 0502977-5 0515026-4 0526473-1 0505920-8 0537244-5 0546055-7 0538566-0 0520978-1 0540197-6 0539591-7 Gestor Ambiental - Núcleo Ciências Gerenciais Nome IZABELA CRISTINA CARVALHO SALE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0518355-3 0539321-3 0547970-3 0551729-0 0538218-1 0548153-8 0506520-8 0541807-0 0556597-9 0549445-1 0551404-5 0511881-6 0534947-8 0546309-2 0543353-3 0561138-5 0534958-3 0504782-0 0521812-8 0526017-5 0541513-6 0539221-7 0504387-5 0558734-4 0509151-9 0546997-0 0546035-2 0552976-0 0523900-1 0561412-0 0530555-1 0528892-4 0562916-0 0539685-9 0508761-9 0530877-1 0552630-2 0520086-5 0551494-0 0501108-6 0549243-2 0546895-7 0538789-2 0508542-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 325, de 3 de setembro de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 96) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20121112-2.005-0001-4490-0-10.1 200.000,00 1231.20608169-4.129-0001-3390-0-10.1 150.000,00 POLÍCIA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo 39428-9 9525-7 24606-9 44036-1 66724-2 1005-7 61593-5 30470-1 50975-2 5994-3 1335-8 18706-2 38215-9 15893-3 5500-0 62810-7 21389-6 42477-3 47814-8 46106-7 50437-8 9758-6 39822-5 20403-0 10547-3 13045-1 23569-5 16606-5 55779-0 60950-1 54997-5 23672-1 5792-4 36793-1 39074-7 66602-5 20547-8 22403-1 47074-1 6727-0 37537-3 31188-0 60841-6 42483-8 43467-1 22079-5 30725-4 58027-9 19853-6 43054-4 14176-3 7718-6 51090-4 12948-8 35707-3 52692-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 7 Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10156446 Aurea Maria Diniz – PEB – 1 - Vazante - 365 08/02/2017 A 07/02/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06306708 Rosangela de Cassia Camargos Nascimento – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 365 09/02/2017 A 08/02/2018, 09609967 Regina Mara Silva – PEB – 1 - Itambacuri - 365 - 09/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 003/2018 (Processo Sei!MG 1450.01.0037128/2018-06) Descumprimento de cláusulas do Termo de Compromisso nº 2492/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Luis Mauro Rocha Silva - 07233613630, CNPJ: 18.284.333/0001-55.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos art. 69, inciso I c/c art.10, § 1° e art. 22, parágrafo único, todos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte e os sócios administradores coobrigados, abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000024