Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região digitalmente servirá como ofício, devendo ser encaminhado via 6592 termos do artigo 879, §2º da CLT. malote digital, dispensadas as demais formalidades. Assinatura CORONEL FABRICIANO, 31 de Maio de 2019. 31 de Maio de 2019 Notificação JOSE BARBOSA NETO FONSECA SUETT Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010662-82.2016.5.03.0089 AUTOR AGN

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9223 RECORRIDO: AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA e outros (2): Dispositivo AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA e outros (2) CERTIDÃO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Relator Fábio Allegretti Cooper, certifico que ocorreu erro material e omissão na parte dispositiva do Acórdão de id.f35c85f, cuja redação deverá Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 26 de abril de 2022,

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 3165 1º, IV, da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2022. JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº RORSum-0010333-15.2022.5.03.0007 Relator Ana Maria Amorim Rebouças RECORRENTE SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO Rafael Buzelin Godinho(OAB: 72971/MG) RECORRENTE AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO JOAO BATISTA GOIS PINTO(OAB: 147202/MG) ADVOGADO SILVERIO GONCALVES FRAGA(OAB: 700

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9219 ROBERTO PAREDERO HERNANDES, negar provimento ao recurso do executado e prover o recurso do exequente para determinar a integração da empresa Consórcio Sabesp no polo passivo da execução, com o reconhecimento de sua responsabilidade solidária pela integralidade dos débitos trabalhistas, bem como reconhecer a responsabilidade solidária do CAMPINAS/SP, 29 de abril de

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ROT-0011640-73.2019.5.15.0007 - 8ª Câmara 1166 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Lei 13.467/2017 Desembargador do Trabalho Recorrente(s): 1. CAIO EDWARD DAVID SILVERIO Vice-Presidente Judicial /jss Advogado(a)(s): 1. RICARDO SANCHES GUILHERME (SP 180694) 1. RENATA SANCHES GUILHERME (SP - 232686) Recorrido(a)(s): 1. TEL TELECOMUNICACOES LTDA. 2. TELEFONICA BR

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1446 Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelo reclamante e PODER JUDICIÁRIO pela reclamada, porquanto presentes os pressupostos objetivos e JUSTIÇA DO subjetivos da admissibilidade; no mérito, sem divergência, negoulhes provimento, mantendo no mais a r. sentença, por seus próprios e jurídicos funda

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) 1445 ADVOGADO SILVERIO GONCALVES FRAGA(OAB: 70074/MG) SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA Rafael Buzelin Godinho(OAB: 72971/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA SOARES COSTA DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO 3166 AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA JOAO BATISTA GOIS PINTO(OAB: 147202/MG) SILVERIO GONCALVES FRAGA(OAB: 70074/MG) SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA Rafael Buzelin Godinho(OAB: 72971/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por Intimado(s)/Citado(s): unanimidade, conheceu dos embargos de

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Cumpre esclarecer que o Supremo Tribunal Federal, em decisão do Plenário (05/03/2015), no Agravo de Instrumento nº 703269, afastou o conceito de intempestividade dos recursos apresentados antes da publicação do acórdão (data até então considerada marco temporal do i

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9227 advocatícios pela mera sucumbência, em razão do disposto no 791- ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do A e parágrafos da CLT. Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o Por conseguinte, nada a reparar. Porquanto, a condenação em processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. pagamento de honorários advocatíci