Publicações Judiciais II ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV ADV : : : : EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALVARO MICCHELUCCI HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso no tocante ao pedido subsidiário de restituição após a aposentadoria e, na parte conhecida das contribuições pagas, negou-lhe provimento. EM MESA AC-SP 1712877 0002474-14.2011.4.03.6183 RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV ADV : : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY NILTON GONCALVES DOS SANTOS GUI

Publicações Judiciais II ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV ADV : : : : EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALVARO MICCHELUCCI HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso no tocante ao pedido subsidiário de restituição após a aposentadoria e, na parte conhecida das contribuições pagas, negou-lhe provimento. EM MESA AC-SP 1712877 0002474-14.2011.4.03.6183 RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV ADV : : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY NILTON GONCALVES DOS SANTOS GUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: HILARIO ESTEVAO PEREIRA ADVOGADO: SP219869-MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002301-30.2017.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RITA DE CASSIA VILA SOBRINHO ADVOGADO: SP263927-JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002306-57.2014.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCILENE MARI

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISMAEL DE ARAUJO FELIPE ADVOGADO: SP148785-WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002371-52.2014.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MILANEZI GARCIA ADVOGADO: SP219290-ALMIR ROGÉRIO PEREIRA CORRÊA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002372-37.2014.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 PROCESSO :1017369-38.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bárbara Martins Torres Odontologia Me ADVOGADO : 56511/PR - Gidalte de Paula Dias EXECTDA : Cassia Silva Gomes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1017370-23.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ROBERTO PAL FILHO ADVOGADO(A): SP255783 - MARCOS ALVES FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002329-32.2011.4.03.6126 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VALDIR LUIZ SOAVE ADVOGADO(A): SP099858 - WILSON M

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE PÓS APOSENTADORIA. PEDIDO DE "DESAPOSENTAÇÃO" E CONCESSÃO DE NOVA APOSENTADORIA. INVIABILIDADE. - A parte autora não deseja meramente desfazer-se de seu benefício, sem implicação decorrente ("desaposentação"). Sua postulação é condicional e consubstancia pseudo abandono de beneplácito, já que pretende a continuidade de todos efeitos legais advindos da primígena aposentação, os quais serão suportados pela Administração Pública. - O

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE PÓS APOSENTADORIA. PEDIDO DE "DESAPOSENTAÇÃO" E CONCESSÃO DE NOVA APOSENTADORIA. INVIABILIDADE. - A parte autora não deseja meramente desfazer-se de seu benefício, sem implicação decorrente ("desaposentação"). Sua postulação é condicional e consubstancia pseudo abandono de beneplácito, já que pretende a continuidade de todos efeitos legais advindos da primígena aposentação, os quais serão suportados pela Administração Pública. - O

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0120 PROCESSO: 0002203-15.2016.4.03.6317 RECTE: SIMONE MOREIRA DA SILVA ADV. SP104510 - HORACIO RAINERI NETO e ADV. SP182240 - ANTONIA ELÚCIA ALENCAR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 08/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0121 PROCESSO: 0002228-35.2015.4.03.6326 RECTE: NELTON MENDONCA ADV. SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0120 PROCESSO: 0002203-15.2016.4.03.6317 RECTE: SIMONE MOREIRA DA SILVA ADV. SP104510 - HORACIO RAINERI NETO e ADV. SP182240 - ANTONIA ELÚCIA ALENCAR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 08/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0121 PROCESSO: 0002228-35.2015.4.03.6326 RECTE: NELTON MENDONCA ADV. SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE