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3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 735 RODRIGUES DO CARMO, CPF: 586.706.291-00 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMODE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) INTIMAÇÃO servidor(a) JOANA BATISTA SILVA BARBOSA, em 15 de abril de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f55de12 2021. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO POST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 3/ Página 1640 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): TESTEMUNHA: LOURISVALDO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação penal ofertada em desfavor de LOURISVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, contra o qual se imputa a prática do crime previsto no art. 129,
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1235 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000946-30.2021.5.10.0002 RECLAMANTE LARISSA KIMBERLIN DO SOCORRO SILVA ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) RECLAMADO MND COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME ADVOGADO AMANDA DE AZEVEDO ARANTES FRAGA(OAB: 40486/DF) RECLAMANTE: AGOSTINHO DE SOUZA SILVA, CPF: Intimado(s)/Citado(s):
2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO MOUNAF GHAZALEH(OAB: 53438/DF) 274 Intimado(s)/Citado(s): - AGOSTINHO DE SOUZA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - MISTRAL SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Certi
1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 287 Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTSum-0001691-54.2014.5.10.0002 RECLAMANTE SANDRO MARQUES DA SILVA ADVOGADO ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO(OAB: 29755/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conc
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06a7426 1341 - WILTON RODRIGUES DO CARMO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - CONCLUSÃO Ante o exposto, dou provimento aos recursos das partes PODER JUDICIÁRIO reclamadas para prestar esclarecimentos, nos termos da JUSTIÇA DO fundamentação supra. Intimem-se as partes. Horário de ate
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 482 de setembro de 2016, de veículos pertencentes à parte ré. Requer, Defiro o pedido. Atualizem-se os cálculos e proceda a Secretaria a então, a baixa das restrições dos referidos veículos, já que juntada desta decisão no processo supracitado. impedem o registro de sua propriedade. Publique-se. Considerando o Auto de Arrematação juntado aos autos, defiro o p
2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. O BRASILIA, 2 de Setembro de 2016. Secretaria Edital inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado no cabeçalho. E, Processo Nº RTSum-0001738-28.2014.5.10.0002 RECLAMANTE AGOSTINHO DE SOUZA SILVA ADVOGADO MILTON SOARES DE MELO(OAB: 8393/DF) RE
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 162 PODER JUDICIÁRIO Com efeito, com razão a agravante quando pede para que os JUSTIÇA DO feriados sejam pagos de forma simples, sem o adicional de 100%. Dou provimento. 3. CONCLUSÃO PROCESSO nº 0001738-28.2014.5.10.0002 - AGRAVO DE Pelo exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, dou- PETIÇÃO (1004) lhe parcial provimento, nos termos da fundamentaçã
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 3184 reclamada, requerendo a transferência dos valores bloqueados por 1) O numerário existente na conta judicial acima citada deverá ser meio da tutela de urgência ao juízo universal da recuperação liberados ao(à) Dr(a). Advogado(s) do reclamante: judicial, em sentença. Dr(a).FERNANDA BRAZ ORDONES, OAB nº 41.846/GO, Aguarde-se a audiência de instrução anter