Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1156 370 - OAB/SP Nº 145.138; ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR - OAB/SP Nº 131.066; LUCIO SALOMONE - OAB/SP Nº 11.322 E RAFAEL FRANCESCHINI LEITE - OAB/SP Nº 195.852. CAIXA DE ARQUIVO 4919/2008 A PRESENTE CAIXA DE ARQUIVO NÃO FAZ PARTE DA INUTILIZAÇÃO POR TRATARSE OS FEITOS DE MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES DE NATUREZA FISCAL, ENCONTRANDO-SE ARRQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 1285 CAIXA DE ARQUIVO Nº 4904/2009 PROC. Nº 10.608/2007 EXECUÇÃO FISCAL PMSBC X JOSÉ BUENO DE CAMARGO - ADVOGADOS DRS.: RENATO MOREIRA MENEZELLO - OAB/SP Nº 101.067 E MARCO ANTONIO LEAL BASQUES - OAB/SP Nº 224.264. CAIXA DE ARQUIVO Nº 4904/2009 PROC. Nº 10.607/2007 EXECUÇÃO FISCAL PMSBC X JOSÉ BUENO DE C

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 JURÍDICA. PEDIDO. REGULARIDADE. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. SUFICIENTE. PROSSEGUIMENTO DO PEDIDO. Como é cediço, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica configura hipótese de intervenção de terceiros, devendo ser instaurado em autos apartados e com a indicação do endereço para a citação da pessoa jurídica e seus respectivos sócios, resguardando-se, assim, o exercício d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 481 Agravo de Instrumento 2075193-94.2017.8.26.0000 Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 Em 16/05/2017 Processos Distribuídos: Agravo de Instrumento Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Mandado de Segurança Total 1 1 1 3 Turma Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1140 Curioni Mergulhão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. STF QUE JÁ DETERMINOU, NO CASO EM APREÇO, DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA ADOÇÃO DE UM DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NOS INCISOS I A III DO ART. 1

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 § 1º, do CPC, são devidos honorários de advogado na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, bem como nos recursos interpostos. 3 Diante da ausência de previsão legal expressa, em sede de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não há se falar em condenação a pagamento de honorários de advogado. 4. Recurso co

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 GUSTAVO ALVES COELHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO A LAUDO PERICIAL. NÃO CABIMENTO DO RECURSO. LIMITES DOS ART. 1.015 DO CPC/2015. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos agravantes, que alegam a existência de omissão e contradi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2781 o MM. Juízo de Primeiro Grau encaminhe os autos do processo nº 1012750-92.2018.8.26.0161 a este E. Tribunal de Justiça para sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição, nos termos das razões expostas. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSTAURADO EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO COBRANÇA DE M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3543 236 presente agravo regimental, razão pela qual, além de negar-lhe provimento, também condeno a agravante em 10% (dez por cento) do valor atribuído ao Cumprimento de Sentença, ficando a interposição de outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, consoante preconiza o art. 557, §2º, do CPC. 3. Justifica-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 1286 CAIXA DE ARQUIVO Nº 4918/2009 PROC. Nº 38.680/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº759.864-5/0-0 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOÃO PAULINO E OUTROS. 1º E 2º VOLUMES - ADVOGADOS DRS.: DANIEL SMOLENTZOV - OAB/SP Nº 194.992; CÁTIA CILENE DE OLIVEIRA - OAB/SP Nº 180.340 E GUSTAVO NONATO MARQUES FILHO - OA