Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1445 FEITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) Nº 0100032-58.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravado: ELIESIO BRAZ FELIPPE - Magistrado(a) Wander Benassi Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1759 LIMEIRA - Recorrido: Laura Vreck Segantini - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO À SAÚDE. MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. OBRIGATORIEDADE PELO RECORRENTE. AÇÃO AJUIZADA ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO Nº 1.657.156.COMPROVADA NA VIA M�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3078 79 Processo: 4001430-96.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento, 1ª Vara de Família Agravante : Maiara Kerellen Ferreira Macario Advogado : Jefferson Cristophe de Lima Botelho (OAB: 4315/AM) Agravado : Ivanildo Ferreira da Costa Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 42 Amazonas, por UNANIMIDADE de votos, e em consonância com o parecer ministerial, conhecer e dar parcial provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.’”. Processo: 4002326-08.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento, 2ª Vara de Família Agravante : R. L. da S.. Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas. De

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3352 123 PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. CABIMENTO. ART. 860, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. - Nos termos do art. 860, do CPC: “Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2799 234 Recorrente : Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - Detran/al Recorrido : Isaac Soares Vasconcelos Advogado : Fernando Guerra Filho (OAB: 7809/AL) Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano EMENTA :RECURSO INOMINADO - DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO MULTA POR DIRIGIR SOB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 63 Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DESCUMPRIDO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO DIALOGAM COM A RAZÃO DE DECIDIR DA DECISÃO RECORRIDA. FUNDAMENTAÇÃO SUBSTANCIAL DO RECURSO INEXISTENTE. RECURSO NÃO CONH

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3004 255 Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, EM SEDE DE COGNI�

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 16 de maio de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT EMENTA N. 0702437-11.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA DO DESTERRO ANDRADE BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE AFONSO JACINTO. R: LUIZ HENRIQUE JACINTO. R: LUIZ ANTONIO JACINTO. R: MARI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital considerando-se a peculiaridade dos direitos envolvidos, não sendo razoável sua fixação em valor diminuto, sob pena de esvaziar-se o instituto.- Versando a causa de pedir sobre a inexistência do débito questionado, não se aplica a regra do art. 330, §2º, do CPC.Recurso conhecido e desprovido.. DECISÃO: “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTE