Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1532 ROCHA E MÁRCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGÂO JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA Procedência : 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Relator TRABALHO DA 6ª REGIÃO Acórdão Processo Nº RO-0001230-59.2016.5.06.0411 Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA RECORRENTE DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHO ADVOGADO SYNARA INACIA BARROS AMARO FERREIRA ROCHA(OAB: 16539/PE)

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2287 Desembargador do Trabalho Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmª. Srª. Desembargadora NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, Relator com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmº. Sr. Procurador Pedro Luis Gonçalves Serafim da Silva, e dos Exmº(s). Sr(s). Desembargador José Acórdão Lucia

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 1438 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico Intimação Processo Nº RTOrd-0001230-59.2016.5.06.0411 AUTOR JOSE AGRIPINO ALVES DA SILVA ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO(OAB: 20491-D/PE) RÉU DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO C

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 653 05.2019.5.13.0010 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO ORDINÁRIO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000031316.2018.5.13.0010 RECLAMANTE/AUTOR: EDILENE SILVA DOS SANTOS RECLAMADO(A)/RÉU: JANAÍNA FERNANDES SILVA ALVES DE DESTINATÁRIO: JOSÉ FRANCISCO DE LIRA SOUZA, AGRIPINO ALVES DA SILVA Expedida em: 10/02/2020 - Através do DJe. NOTIFICAÇÃO: Fica V. S�

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 542 Assinatura PODER JUDICIÁRIO GUARABIRA, 6 de Fevereiro de 2019 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Nos autos do processo nº 0000254-38.2017.5.13.0018, verifica-se que o Município de Arara noticiou através do petitório de id. 337cf19 que firmou TAC - Termo de Ajustamento de Conduta com

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 558 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: SENTENÇA Considerando que o Precatório extraído do presente feito se encontra em processamento junto ao E.TRT da 13ª Região em autos próprios, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Processo Nº ATOrd-0000313-16.2018.5.13.0010 AUTOR EDILENE SILVA DOS SANTOS

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1527 Órgão Julgador : QUARTA TURMA Relator : DESEMBARGADOR JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA Assinatura Embargante : JOSÉ AGRIPINO ALVES DA SILVA Embargado : DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO SENADOR NILO COELHO Advogados : SYNARA INÁCIA BARROS AMARO FERREIRA ROCHA E MÁRCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGÂO JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA Relator Procedência : 4ª TURMA DO TRIBUNA

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2280 PODER JUDICIÁRIO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO AUTOR - INOCORRÊNCIA. O dever de proceder com lealdade e boa-fé não é atributo que possa ser excluído da esfera de atuação de qualquer das partes, Identificação independentemente do sucesso ou fracasso das proposições trazidas à apreciação do Poder Judiciário, haja vista que a má-fé corresponde à manifestaçã

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 2537 Número do processo: 0800074-67.2016.8.14.0948 Participação: RECLAMANTE Nome: EDSON DOS SANTOS BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS OAB: 12052/PA Participação: RECLAMADO Nome: REDE CELPA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: 8770/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB: 017515/PA ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3579 - JOSE AGRIPINO ALVES DA SILVA 2. NO MÉRITO PODER 2.1 JUSTIÇA GRATUITA JUDICIÁRIO Estabelece o art. 790, §3º, da CLT, que o juiz, de ofício ou a SENTENÇA requerimento da parte interessada, quando preenchidos os requisitos legais, conceda o benefício da justiça gratuita. Cabe ressalvar que a declaração de miserabilidade pode ser efetuada até o prazo de inter