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1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1870 ADVOGADO MICHELE BARBOSA BASSAN(OAB: 72207/RS) JUAREZ VALDUGA Número de processo: 0020255-25.2016.5.04.0731 - AÇÃO RÉU TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: ANDREA MARIA KLAFKE - VENINA AIDES DE SOUZA RÉU: ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO CERTIDÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1422 ACÓRDÃO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer o recurso ordinário da Reclamada, rejeitar preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, arbitrando à condenação novo Processo Nº RO-0000368-29.201
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Assinado digitalmente JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO Juiz do Trabalho 8338 Intimado(s)/Citado(s): - AIDES DE SOUZA PAIVA Despacho Processo Nº RT-0000265-22.2015.5.10.0018 Reclamante Jefferson Malta de Queiroz Advogado NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA(OAB: 31085/DF) Reclamado Associacao Objetivo de Ensino Superior-ASSOBES - Centro Univers. Planalto do DF-UNIPLAN Advogado MOZART VICTOR
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 17916/GO) DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA JOAO PAULO DA SILVA SANTOS(OAB: 115235/MG) L R SOARES E REFORMAS EIRELI ME Cledson Biscoli(OAB: 25622/DF) SERGIO GOMES ARGENTINO JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 17916/GO) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 8 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamento
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 ADVOGADO Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0001299-37.2012.5.10.0018 RECLAMANTE MONICA FELIX DA SILVA GOMES ADVOGADO RANNIBIE RICCELLI ALVES BATISTA(OAB: 22640/GO) RECLAMADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) 2417 VERONICA MENDES DO NA
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf6dfb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO Declaro extinta a execução (CPC, art. 924, II). TERCEIRO INTERESSADO 1079 ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB: 371300/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF Decorridos os prazos e comprovados os recolhimentos,
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - JEOVAN RIBEIRO DA SILVA - SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): 553 AIDES DE SOUZA PAIVA SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 8328/DF) - AIDES DE SOUZA PAIVA - SEARA ALIMENTOS LTDA Processo Nº RO-0000254-73.2017.5.10.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIO MACEDO FERNANDES C
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO AMERICAN AIRLINES INC PRISCILA RODRIGUES BRANDT(OAB: 26156/DF) ANA PAULA FERREIRA VIZINTINI(OAB: 79340/RJ) VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA ANGELITO JOSE BARBIERI(OAB: 4026/SC) VERIDIANA TOCZEKI SANTOS(OAB: 31478/SC) FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO(OAB: 189408/SP) IN
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1118 o valor ora arbitrado provisoriamente ao feito de R$ 14.000,00, CLT). sujeitas a complementação ao final. Manifestando-se o reclamante positivamente, deverá apresentar Expeça a secretaria ofício, com cópia desta sentença: à Receita sua CTPS para anotação, no prazo de 5 dias. Federal, para fins de cobrança de recolhimentos previdenciários Feito, intime-se
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1419 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - INSALUBRIDADE COMPROVADA PELO TRABALHO PERICIAL: ADICIONAL DEVIDO. - DANO MORAL CONFIGURADO: PLEITO INDENIZATÓRIO MANTIDO E VALOR REDUZIDO (vencido o Relator). IDENTIFICAÇÃO Recurso do Reclamado conhecido, rejeitadas as preliminares suscitadas e, no mérito, parcialmente provido. RECURSO ORDINÁRIO 0000368-29.2015.5.10.0018