Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 42 00855 Processo: 0000748-29.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00856 Processo: 0001282-90.2003.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FELIXREU: EDVALDO MARTINS DOS SANTOSREU: ANTONIO VENANCIO DA SILVAREU: JOSE INAC

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01136 Processo: 0000162-73.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BEZERRA DE OLIVEIRAVITIMA: JOSEMARTA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

132 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 03814 Processo: 0000337-03.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA LINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: JOSEFA BARREIRO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 00799 Processo: 0003796-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. A. S. ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 7A. VARA DE PATOS NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00800 Proce