Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST ADVOGADO (RR-978-52.2010.5.05.0651, 1ª Turma, DEJT-16/11/12, RR- RECORRIDO 1922566-62.2008.5.09.0900, 2ª Turma, DEJT-19/10/12, RR-19500- ADVOGADO 21.2007.5.09.0749, 3ª Turma, DEJT-21/09/12, RR-925ADVOGADO 71.2010.5.05.0651,

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 30819 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 20 de março de 2018. Composição: Exmo. Sr. desembargador LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Relator), Exmo. Sr. Juiz MARCUS MENEZES BARB

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 199 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SALTO RECORRIDO: SONIA RODRIGUES FERNANDES CAMPINAS, 17 de Janeiro de 2019. Mantenho o despacho agravado. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trab

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE Desembargador do Trabalho 2. AIRTON PASSOS DE OLIVEIRA Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. RODRIGO PINHEIRO (SP - 237677) 409 2. LUIZ APARECIDO SARTORI (SP - 158983) Recorrido(a)(s): 1. AIRTON PASSOS DE OLIVEIRA Edital Processo Nº RO-0011661-11.2016.5.15.0086 Relator HAMILTON LUIZ SCARA

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 30823 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 001166111.2016.5.15.0086 RECURSO ORDINÁRIO - VARA DO TRAB. DE SANTA BÁRBARA D'OESTE Votos Revisores RECORRENTE: AIRTON PASSOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE RECORRIDOS: OS MESMOS CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUÍZA SENTENCIANTE: REGINA RODRIGUES URBANO Acórdão Processo Nº RO-00

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1172 Competência/Competência. contrarrazões. No que se refere à competência da Justiça do Trabalho, o v. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior acórdão, além de ter se fundamentado no conjunto fático-probatório, do Trabalho. observou os ditames contidos nos dispositivos constitucionais invocados. CAMPINAS, 8 de Julho de 2020. Assim,

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 589 Desembargadora do Trabalho apresentado em 16/12/2019). Vice-Presidente Judicial Regular a representação processual. CAMPINAS/SP, 20 de março de 2020. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Adicional/Adicional de Insalubridade/Base de Cálculo. Ao estabelecer o salár

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 9994 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: JUSTIÇA DO TRABALHO Ante a apresentação de defesa pela reclamada, intime-se o/a Fundamentação reclamante para apresentar réplica, em quinze dias. Processo: 0011661-11.2016.5.15.0086 AUTOR: AIRTON PASSOS DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ajyp Notificação Processo Nº ATSum-0011749

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 5876 Libere-se o depósito efetuado, ao exequente. utilização da via telefônica para tal finalidade (19 3463-3699). Por este motivo, este despacho terá força de GUIA DE RETIRADA Dê-se ciência ao(à) patrono(a) do(a) reclamante e à reclamada. para levantamento DO DEPÓSITO(valor total e líquido), acrescido Santa Bárbara d´Oeste, 14 de julho de 2017. de juros e

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DENIS DONIZETI CAZALOTI FERREIRA PIO IVAIR PERES REZENDE(OAB: 304761/SP) EDUARDO CESAR NASCIMENTO FERREIRA IV