Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

108 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: Intime-seda decisão que REJEITOU a QUEIXA-CRIME apresentada pelo querelante, fl28/29 dos autos. 03386 Processo: 0010702-51.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. AUTOR: JUSTICA PUBLIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1973 pagamento das CUSTAS INICIAIS (1% do valor da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs). Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Decorrido no silêncio, expeça-se certidão de dívida e encaminhe-se-a à Procuradoria do Estado, arquivando-se os autos, após. Int. - ADV: JOAO DALBERT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1831 regulamento interno (artigo 18, da Lei n. 4.591/64), fotos do vazamento, nem laudo técnico emitido por empresa de engenharia. Ou seja, não é possível sequer investigar a imposição de multa em regulamento interno do condomínio, sua razoabilidade e legalidade, ou até o quórum previsto para imposição desta san�

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0020474-21.2014.815.2002. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MURILO MONTEIRO DE SANTANA (Advs.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585, e Viviane Marques Lisboa Montei

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 00410 Processo: 0007351-61.2004.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: ATACADISTA ESTIVAS NORDESTE LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00411 Processo: 0008038-86.2014.815.0011 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00473 Processo: 1234567-49.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL NUNES DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as razões recursais VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00474 Pr

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 29 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00295 Processo: 0003262-53.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: GIVALDO GONCALVES ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS,004626PBGILZELTE SARAIVA DA SILVEIRA. Sentenca: Extincao do processo,em virtude do cumprimento da obrigação,por parte da devedora. 0029

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 00278 Processo: 0004248-70.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR DENUNC.A LIDE: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se a parte promovida de todo teor da sentenca de fl. 207/209 00279 Processo: 0005376-96.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO ED ENG ROBERTO PALOMO ADVOGADO: 012603PB

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N° 0000019-72.2016.815.0221. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. EXCIPIENTE: Francisco Dias Vieira. ADVOGADO: Lamare Miranda Dias. EXCEPTO: Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juiza da Comarca de São José de Piranhas. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE TRATAMENTO DIFEREN

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 retroativa, na qual conta-se do recebimento da denúncia (art. 117, I, CP) até a publicação da sentença (art. 117, IV, CP).– In casu, as penas aplicadas ao réu foram inferiores a 01 (um) ano e, nos termos do art. 109, VI, do CP, prescrevem em 03 (três) anos. – Do recebimento da denúncia (03 de novembro de 2011) à publicação da sente